Privatização Desmistificada: Desvendando Mitos e Mostrando que o “Privado” pode ser Público de Qualidade

“Investir em educação é investir no progresso; privatizar é investir na eficiência.”

Essas palavras do ilustre Roberto Campos, maior nome do liberalismo econômico brasileiro, ressoam como um chamado à reflexão sobre a privatização, um tema intrincado que transcende as eras e modela os destinos de sociedades, sobretudo após a Revolução Industrial. Neste texto, não apenas será explorado a importância da privatização, mas também os recantos históricos que moldaram e continuam a moldar essa dinâmica entre o público e o privado.

O Conceito de Privatização

Nesse sentido, em meio aos intricados desdobramentos da história econômica surge um tema que transcende os limites do debate contemporâneo, ecoando nas páginas do passado e delineando o futuro de sociedades: a privatização. Nessa perspectiva, privatização é o processo pelo qual o controle, a propriedade e a gestão de ativos, recursos, empresas estatais ou serviços públicos são transferidos do setor público, que é controlado pelo governo, para o setor privado, composto por entidades e indivíduos que não fazem parte do governo. Esse processo geralmente envolve a venda total ou parcial de ativos do governo, com o objetivo de permitir que empresas privadas assumam a responsabilidade pela operação, gerenciamento e tomada de decisões relacionadas a esses ativos ou serviços. O objetivo da privatização é melhorar a eficiência, a qualidade e a competitividade, bem como reduzir o envolvimento direto do governo na economia. É uma abordagem comum em economias de mercado e é frequentemente usada para otimizar a alocação de recursos e promover a inovação, conforme defendido por economistas mais ortodoxos e liberais.

História e Evolução da Privatização: Uma Jornada Rumo à Eficiência

Para realizar análise da história da privatização, é necessário viajar no tempo, mostrando como as coisas costumavam ser e como elas mudaram com o passar dos anos eséculos, sendo os dois principais momentos da história da humanidade: Fim do Feudalismo e, posteriormente, a Revolução Industrial, além da queda da Cortina de Ferro e, assim, adoção da política de mercado pelos antigos países socialistas. Há um tempo, muitos países tinham tudo nas mãos do governo, em que era responsável por administrar empresas, fábricas e até mesmo serviços básicos, como energia e água. Um exemplo clássico da ausência de privatização remonta à antiga União Soviética, em que o país desenvolveu bomba atômica, mas ao mesmo tempo grande parte da população permanecia na extrema pobreza, em que a ideia era que o governo organizasse de tudo para o bem da sociedade.

Sob esse viés, à medida que o tempo passou, mais países começaram a experimentar a privatização, uma vez que o setor privado é mais eficiente, na maioria dos casos, do que quando existe um Estado centralizador que limita as liberdades econômicas e individuais. Atualmente, a privatização é uma parte comum das economias de mercado, onde o governo ainda tem um papel importante, como saúde e educação, mas também permite que empresas privadas tragam inovação e concorrência. Desse modo, a privatização representa uma evolução da maneira como a sociedade administra seus recursos e serviços, com base na busca da eficiência e da melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Para citar um dos maiores liberais de todos os tempos, Milton Friedman, o criador da Escola Monetarista, em que oferece uma perspectiva clara sobre privatização. Em suas palavras, privatização pode ser conceituada como “um processo que substitui o monopólio estatal por uma concorrência de mercado para alcançar uma maior eficiência, proporcionando uma alocação mais eficaz dos recursos.”

Revolucionando o Horizonte Econômico: Uma Análise Audaciosa das Empresas Estatais no Brasil

Em países com grande parte da população que votam em políticos populistas, como o caso do Brasil, privatizar empresas estatais enfrenta desafios evidentes. Isso ocorre porque maus políticos veem nelas oportunidades para favorecimentos, como cabides de empregos, e o argumento da “soberania nacional” é usado para defendê-las. No entanto, ao analisar com perspectivas técnicas, é possível concluir que esses argumentos muitas vezes não refletem a realidade econômica. Um exemplo notável é a privatização da TELEBRÁS, em que até mesmo pensadores mais à esquerda a defendem. Até 1998, a telefonia no Brasil era controlada por um monopólio estatal, criticado pela esquerda como necessário para preservar o serviço, mesmo que fosse caro, demorado e acessível apenas aos mais ricos. No entanto, a privatização provou ser essencial para modernizar o setor e democratizar o acesso aos serviços de telefonia, especialmente para as camadas menos favorecidas, que tendem a sofrer mais com o monopólio estatal. A entrada de empresas privadas impulsionou a modernização da infraestrutura, reduziu custos e ampliou o acesso aos serviços telefônicos, desmistificando a ideia de que o monopólio estatal era a única garantia de qualidade, como evidenciam os dois gráficos abaixo:

Mito 1: Privatização Prejudica os Pobres

Muitas vezes, um argumento comum contra a privatização é a preocupação de que ela possa prejudicar os cidadãos mais vulneráveis, especialmente os mais pobres. No entanto, uma análise mais aprofundada revela que a privatização pode, de fato, beneficiar os menos favorecidos, e existem exemplos em todo o mundo que respaldam essa afirmação.

1. Melhoria na Qualidade dos Serviços: Com a privatização, empresas muitas vezes se esforçam para melhorar a qualidade dos serviços para atrair mais clientes. Isso inclui serviços essenciais como água, energia elétrica, transporte público e saúde. Nesse cenário, quando esses serviços são mais acessíveis e eficientes, as pessoas de renda mais baixa são as que mais se beneficiam.
2. Aumento da Competição: A privatização frequentemente introduz concorrência no mercado, o que pode levar a preços mais baixos e uma variedade de opções para os consumidores. Isso é particularmente vantajoso para aqueles com menos recursos, que podem se beneficiar de preços mais acessíveis.
3. Redução do Desperdício dos Recursos Públicos: A privatização ajuda a evitar o desperdício de recursos públicos e direciona o investimento para áreas mais necessárias. Isso pode liberar fundos para programas sociais que atendem às necessidades dos menos favorecidos, o que leva o Estado gerir melhor o dinheiro do contribuinte.

Mito 2: A Privatização ignora as necessidades sociais

Para ampliar o horizonte além do contexto brasileiro, observemos a Áustria, um exemplo significativo. Ao privatizar determinados serviços públicos, o país não apenas alcançou economias substanciais, mas direcionou investimentos para programas sociais robustos. Setores cruciais, como hospitais, educação e assistência social, foram fortalecidos, estabelecendo uma rede de segurança social mais resiliente. Desmistificar a privatização significa permitir que a luz da eficiência também alcance áreas sociais, ou o esquerdista acredita que esses 18 países abaixo fornecem serviços à população de forma menos eficiente que o Brasil?

Mito 3: Privatização Aumenta a Pobreza

No Chile, a privatização do sistema de previdência social nas décadas de 1980 e 1990 apresenta um exemplo notável de como essa abordagem pode impactar positivamente a redução da pobreza. Ao contrário do Brasil, que manteve um sistema previdenciário majoritariamente estatal, o Chile optou por reformas significativas. A introdução de contas individuais de aposentadoria permitiu aos trabalhadores chilenos maior controle sobre seus recursos e uma relação mais transparente com seu futuro financeiro. Essa mudança estrutural não apenas forneceu aos cidadãos chilenos uma visão mais clara de suas finanças, mas também contribuiu para a diminuição da pobreza em longo prazo, conforme ilustra o gráfico abaixo:

Conclusão

A privatização, longe de ser um conceito não polêmico, revela-se como uma ferramenta extremamente fundamental para o progresso econômico e social. Ao explorar casos emblemáticos como a TELEBRÁS no Brasil e a experiência chilena na previdência, além de outros ao redor do mundo, é possível perceber que a privatização não apenas impulsiona a eficiência, mas também reduz a pobreza e fortalece setores sociais. Portanto, é necessário desmistificar noções equivocadas, já que o ‘privado’ pode ser um agente público de qualidade.

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*As opiniões do autor não representam a posição do Damas de Ferro enquanto instituição