Você deve estar desiludido com a esfera política, assim como eu. Ano após ano, dia após dia, e nossas escolhas para nos governar não passam de ser entre escolher o menos pior. Parafraseando Aristóteles, a Democracia deve ser tida como uma representação da Soberania da maioria da população de um local, definido seja por aspectos geográficos ou culturais. Porém, há realmente moralidade quando um grupo A e B escolhem “democraticamente” agredir o grupo C?
“A Democracia praticamente garante que apenas homens maus e perigosos chegarão ao topo do governo”. Essa colocação veio de um dos defensores de maior fama do movimento libertário, Hans Hermann Hoppe. Em seu livro “Democracia, o Deus que falou”, o autor discorre como a liberdade, com o passar dos tempos, torna-se minúscula em governos democráticos. O sentimento de desilusão com a política fortalece regimes autoritários a se proliferarem através da legitimidade que a maioria da população proporciona a estes regimes. Quando tempos difíceis surgem, ditadores surgem como um vírus. Proliferam seus ideais para as mentes mais fracas, até evoluírem o suficiente para se transmitirem rapidamente e alcançar as mentes mais fortes.
Voltando para a Grécia Antiga, Aristóteles, em sua obra “Política”, discorre sobre os regimes políticos e formas de governo que perpetuam nas sociedades. Para o filósofo, os governos devem governar pela Justiça, e não por interesses de grupos, ou um indivíduo. Pode-se observar semelhanças com os grupos coletivistas hoje, que se autodenominam como defensores do trabalhador, com a “massa”, termo utilizado pelo filósofo para descrever a população. Quando a massa governa, ela pode privar os outros em nome de si. E isso se torna uma tirania, como qualquer outra sendo governada por poucos setores da sociedade, ou um monarca. Todos estes não governam pela Justiça.
Ora, como então podemos ter uma sociedade mais justa?
Pulando alguns séculos a frente e indo para a Itália, eu compactuo com a ideia de Justiça descrita por Frederic Bastiat, em 1850 em sua obra “A Lei”. No livro, ele aborda três pilares da Justiça: Defender a propriedade, liberdade e propriedade. Através de uma argumentação jusnaturalista, pode-se concluir que todo indivíduo possui o direito de ter cada um destes pilares. Ao fazer um paralelo com a nossa constituição, observamos que o Artigo 5° tem fortes influências na Justiça de Bastiat:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…”
Ainda, para distinguir os direitos inalienáveis do indivíduo, há uma distinção entre direitos negativos e direitos positivos, para simplificar o tema.
Um Direito Negativo é um direito que não exige uma obrigação externa para que o possuidor do direito a possua. Eu posso viver, e isso não impedirá ninguém de viver. Assim como eu posso ter a minha propriedade, e ninguém tem o direito de entrar nela enquanto durmo, e me roubar. Em suma, os Direito negativos correspondem ao direito de um indivíduo, relacionados com a não-interferência de uns em relação aos outros.
Já o Direito Positivo implica em uma obrigação. Para que um indivíduo possa ter o direito de ter um advogado caso não possa pagar um, outros indivíduos terão a obrigação de pagar (via impostos) um advogado para ele, assim como alguém que se formou em direito terá que defender o réu.
Portanto, como Bastiat apresenta, para que vivamos em uma sociedade justa, próspera, com valores morais dignos de serem levados para as futuras gerações, devemos ter uma ética racional e axiológica, que se resume em uma palavra: A Liberdade. Você deve ter o direito de ir e vir aonde quer, deve ter o direito de amar quem você quer, você deve ter o direito de escolher o que fazer com o seu dinheiro, e infinitas outras possibilidades que a sua subjetividade te leve a crer que é melhor para você, portanto que aceite que outros indivíduos têm os mesmos direitos que você.
E existem dados que mostram como a defesa da liberdade torna uma nação mais próspera: De acordo com a Heritage Foundation, através do Índice da Liberdade Econômica observamos que os países mais desenvolvidos hoje estão no topo do Ranking, enquanto que o Brasil não está nem entre os 150 países mais livres do mundo. Portanto, a questão que fica é: O que fazer para alcançar a Justiça?
Texto por Ted Jordão
Arte por Tailize Scheffer