O liberalismo é uma ideologia?

O liberalismo é uma ideologia?

Uma breve introdução:

Durante as eleições presidenciais do Brasil de 2022, foram atribuídas diversas convicções aos candidatos. Destacam-se as classificações do presidente eleito Lula, pois estas variaram entre extremos: alguns os definiu como centro esquerda, outros como extrema esquerda. Em alguns grupos, ouvia-se que ele é comunista. Era possível, também, ouvir que defendia propostas econômicas de direita.

Sendo ideologia “uma tentativa de compreender a realidade e criar condições para que seja possível substituí-la por uma outra realidade”, é curioso que seja tão complicado o enquadramento de uma visão de mundo em determinado grupo. Além disso, há narrativas que equiparam o nazismo tanto a um movimento de direita quanto de esquerda, outros ainda tentam aglutinar nacionalistas, conservadores, liberais e libertários – grupos distintos – ao espectro político de direita.

Isto ocorre porque discutir ideologias e suas classificações não é uma tarefa simples. Assim sendo, nos propomos aqui a analisar a origem de tais termos, em seguida, observar que são ineficientes, no aspecto etimológico, e sugerir uma nova proposta para, então, encontrarmos o lugar do liberalismo neste universo.

O mundo dividido entre direita e esquerda:

Na escola, costumamos dividir as ideologias em dois grandes grupos: esquerda e direita. Tais grupos são uma consequência da Revolução Francesa. Aprendemos, na Educação Básica, que no final do século XVIII, o rei francês Luís XIV estava, em momento de crise, aumentando os gastos da realeza com tarefas efêmeras como, dentre outras, a construção do Palácio de Versalhes. Esta postura, atrelada a ascendência da classe burguesa, culminou em uma revolução, cujo principal objetivo era a conquista de direitos. [1], [2]

Os revolucionários, reunidos em um ginásio, dividiram-se em dois grupos: os girondinos e os jacobinos. Os primeiros, sentados à direita, buscavam a conservação do estado das coisas; já os jacobinos, sentados à esquerda, queriam promover reformas. Desta forma, a divisão entre direita e esquerda é consequência de um acontecimento que dividiu quem defendia uma posição de um lado e quem defendia outra posição de outro lado. [1], [2]

Contudo, sob um olhar mais apurado, observamos que a distinção entre ambos os grupos não era da ordem de classes sociais ou aspectos econômicos, haja vista que tanto girondinos quanto jacobinos possuíam representantes das três classes vigentes na época, a saber: clero, nobreza e burguesia. Ademais, ambos os grupos eram revolucionários no sentido de buscarem transformar, drasticamente, a sociedade vigente. A distinção entre girondinos e jacobinos está relacionada aos aspectos intelectuais ou, ainda, aos meios pelos quais alcançariam seus objetivos.

Os girondinos buscavam depor a monarquia e acabar com o antigo regime através da implementação de uma constituição que limitasse o poder dos reis. Por outro lado, os jacobinos pregavam o enforcamento do rei. Não obstante, tanto os girondinos quanto os jacobinos partiam da premissa, desenvolvida por Rousseau, de que o homem nasce bom e a sociedade o corrompe, ou seja, a sociedade é a força moral corruptora do homem, por isso, esta deve sofrer uma alteração. Desta forma, notamos que, etimologicamente, as expressões “esquerda” e “direita” são desprovidas de significado, haja vista que ambos os grupos eram revolucionários, se diferenciando, apenas, em relação a intensidade da revolução que propunham.

O rompimento com a nomenclatura “esquerda e direita”:

Devido à ausência, etimológica, de significado dos termos “esquerda” e “direita”, torna-se impossível uma compreensão da sociedade a partir destes. Complica-se, inclusive, a possibilidade de análise das crenças e valores a partir destes termos. Por conta disto, uma nova nomenclatura se faz necessária. A que propomos é a “mentalidade conservadora” e a “mentalidade revolucionária” substituindo, respectivamente, “direita” e “esquerda”, mas com significados bem delimitados e distintos da nomenclatura anterior.

É importante ressaltar que as mentalidades conservadoras e revolucionárias não são ideologias políticas, pois não se tratam de “uma tentativa de compreender a realidade e criar condições para que seja possível substituí-la por uma outra realidade”. Estas são um conjunto de crenças e valores que servem de baliza na hora de pensar, agir e tomar decisões. Estas crenças e valores estão pautadas em mitos fundadores, uma história que descreve a origem de alguma característica do mundo natural ou social.

A mentalidade conservadora é aquela que entende o mundo em toda a sua complexidade. Esta admite ser impossível transformar o mundo de forma controlada, obtendo as consequências previstas. Em outras palavras, é impossível conhecer toda a infinidade de consequências possíveis que uma transformação da realidade poderá trazer.

Assim, esta mentalidade respeita a tradição – e a história da civilização – e entende que as conquistas não são fáceis. Ela nos mostrará que nascemos em uma sociedade que já possui uma série de benefícios implantados pelas gerações anteriores e que nos coloca em uma situação melhor do que estivemos no passado. Ora, o estado natural do indivíduo é a miséria, pois nascemos desprovidos de quaisquer posses e habilidades de sobrevivência, mas saímos desse estado no instante seguinte ao nascimento, devido a toda herança cultural e econômica que recebemos das gerações passadas. Isso só é possível, pois olhamos para a tradição e conservamos tudo o que já foi conquistado. A tentativa de mudança, por meio de reformas drásticas, revolucionárias, pode nos tirar tudo o que já conquistamos.

Por outro lado, a mentalidade revolucionária é aquela que se coloca contra a tradição. Estes pregam que a realidade é antiquada, os valores herdados são ultrapassados e não é possível vivermos seguindo estes e, por isso, é preciso reformá-los o mais rápido possível, devemos fazer o que for preciso para alterá-los.

“Mentalidade revolucionária” é o estado de espírito, permanente ou transitório, no qual um indivíduo ou grupo se crê habilitado a remoldar o conjunto da sociedade – senão a natureza humana em geral – por meio da ação política; e acredita que, como agente ou portador de um futuro melhor, está acima de todo julgamento pela humanidade presente ou passada, só tendo satisfações a prestar ao ‘tribunal da História’. Mas o tribunal da História é, por definição, a própria sociedade futura que esse indivíduo ou grupo diz representar no presente; e, como essa sociedade não pode testemunhar ou julgar senão através desse seu mesmo representante, é claro que este se torna assim não apenas o único juiz soberano de seus próprios atos, mas o juiz de toda a humanidade, passada, presente ou futura. Habilidade a acusar e condenar todas as leis, instituições, crenças, valores, costumes, ações e obras de todas as épocas sem poder ser por sua vez julgado por nenhuma delas, ele está tão acima da humanidade histórica que não é inexato chamá-lo de Super-Homem. [6]

A partir destas mentalidades – conservadora e revolucionária – nascem as ideologias. Estas são um conjunto de ideias que buscam identificar os problemas da sociedade e propor formas de lidar com eles. Contudo, tais ideias estão ancoradas na mentalidade, seja conservadora ou revolucionária, daquele que a propõe ou a segue. A busca pela compreensão do problema e sua solução é o que distingue a ideologia da cultura.

Liberalismo:

O liberalismo clássico é uma ideologia nascida na sociedade inglesa, entre os séculos 18 e 19. É uma ideologia, pois nos apresenta uma visão ideal de sociedade a ser alcançada. De forma simplificada, esta propõe que a sociedade esteja protegida de sistemas totalitários intervencionistas, dentre eles o próprio Estado. 

John Locke, em 1790, com a publicação de Segundo Tratado sobre o Governo, apresenta uma concepção política contratualista. Nesta, o Estado nasce de um contrato social. Este lhe atribui o objetivo de garantir a liberdade e as propriedades individuais. Sendo um jusnaturalista, Locke acredita que há direitos naturais, a saber: direito a vida, a liberdade e a propriedade privada.

Assim sendo, o liberalismo clássico não propõe uma transformação profunda da sociedade com o intuito de transformá-la em algo diferente do que já existe. A transformação se dará através do respeito aos direitos naturais de todos os indivíduos, haja vista que o papel da política é, em primazia, garanti-los. De forma prática, deseja-se, por exemplo, que o sujeito que ganhe as eleições não tenha o poder de sancionar uma lei capaz de mudar totalmente a vida dos indivíduos, retirando sua liberdade ou interferindo em sua propriedade privada ou, ainda, em sua vida. Em síntese, deseja-se manter o que já foi conquistado e apreendido pela tradição ou, ainda, obtido pelo simples fato de termos nascidos – os direitos jusnaturalistas. 

Por conta disto, o liberalismo é enquadrado como uma ideologia conservadora. Ideologia, pois busca identificar problemas na sociedade e resolvê-los. Conservadora, pois tal solução está ancorada no respeito à tradição. No caso de John Locke, por exemplo, ele tece uma crítica ao absolutismo – um problema político que deve ser resolvido. Contudo, tais críticas são feitas através da retomada de valores que foram recebidos pela tradição. 

Observe que, inicialmente, ele mostra que a Biblía não pode ser invocada para justificar o absolutismo – mostrando que a fundamentação de tal sistema está equivocado – depois, ele apresenta que o poder político não pode ser confundido com a autoridade dos pais sobre o filho. Pois, o poder político se aplica a seres livres e racionais que obedecem voluntariamente a fim de garantir seus direitos naturais. Por fim, Locke argumenta que o poder não é uma propriedade, ou seja, não é possível que alguém o herde, mas cabe a alguém o direito de exercê-lo.

Apêndice: E as demais ideologias?

As demais ideologias também estão ancoradas ou em uma cultura conservadora ou em uma cultura revolucionária, de acordo com o respeito que esta possui pela tradição. Diante disso, analisemos algumas ideologias:

O socialismo absorve a ideia de valor-trabalho de Adam Smith. Em síntese, no aspecto econômico, acredita-se que é o trabalho depositado na produção de um item que gera o seu valor. Como consequência dessa visão de mundo, os donos do meio de produção tornam-se exploradores do trabalhador, pois ficam com parte do valor gerado pelo funcionário, haja vista que todo valor provém do trabalho. Assim sendo, é necessário reestruturar a sociedade de tal forma que esta se torne mais justa. Esta reestruturação deve passar, obrigatoriamente, pela destruição das instituições tradicionais. Diante disto, concluímos, portanto, que a ideologia socialista enquadra-se na mentalidade revolucionária.

Uma vertente do socialismo é a social-democracia. Esta concorda com a proposta socialista de Karl Marx, mas discorda dos meios implantados por Lênin na antiga União Soviética. Assim, decidem implantar as medidas socialistas através da política. Para isto, criam um Estado assistencialista e intervencionista, criam a previdência social, propõem taxações progressivas, dentre outras posturas que fazem com que empresas e indivíduos se tornem reféns do Estado. Em síntese, trata-se apenas de uma nova proposta de intervenção na sociedade a partir dos ideais socialistas, ou seja, uma mentalidade revolucionária.

Por fim, caso seja do interesse do leitor, pode-se, também, fazer uma análise do nazismo e fascismo e verá que, ambos, são revolucionários. Tais regimes não são resultados naturais da vida em sociedade. Pelo contrário, é necessário corromper o estado natural da sociedade, ou seja, reestruturar a forma como ela está organizada.

Considerações finais:

Diante da análise proposta, percebemos, portanto, que a cultura pode ser de dois tipos: conservadora ou revolucionária. Aqueles sistemas de ideias que buscam propor melhorias na sociedade, mas pautados pelo respeito à história e tradição, é uma ideologia da mentalidade conservadora. Neste grupo, encontra-se o liberalismo.

Já a outra mentalidade é a revolucionária. Esta se propõe a alterar drasticamente a sociedade, alterando seus valores, suas crenças, sua estrutura. Regimes que se pautam nessa mentalidade podem ser extremamente danosos, haja vista colocarem em risco todos os avanços já conquistados durante a história da humanidade.


Bibliografia comentada:

Para apresentar a Revolução Francesa, usamos, inicialmente, dois livros do historiador modernista francês Michel Vovelle, a saber: A revolução francesa explicada à minha neta [1] e A Revolução Francesa [2]; sendo o primeiro livro escrito em forma de diálogos, com linguagem simples, introdutório e extremamente acessível; e o segundo, mais elaborado. Para uma análise a partir da cultura conservadora, usamos o livro Reflexões sobre a Revolução na França [3] de Edmund Burke. Esse nos mostra como a mentalidade revolucionária pode destruir os valores e crenças de uma sociedade.

No tocante às mentalidades, conservadoras e revolucionárias, três trabalhos foram fundamentais: Defesa da sociedade natural [4], de Edmund Burke; A mentalidade conservadora [5], de Russell Kirk e A mentalidade revolucionária [6], de Olavo de Carvalho. Outra fonte, também recomendada, é A política da prudência, de Russell Kirk.

Em relação à ideologia liberal, utilizamos o Segundo tratado sobre o governo civil, do John Locke. Caso o leitor queira se aprofundar no tema e conhecer em profundidade a construção da ideologia do liberalismo a partir de postulados, recomendamos Ação Humana de Ludwig von Mises.

Por fim, para conhecer as ideologias revolucionárias, indicamos o Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx; Duas táticas da social-democracia da revolução democrática, de Vladimir Lênin e Mein Kampf, de Adolf Hitler.

 Os trabalhos de Olavo de Carvalho costumam ser encontrados de forma dispersa. Às vezes em suas aulas, outras vezes em livros ou artigos que tenha escrito. No caso da Mentalidade Revolucionária, recomendamos uma aproximação ao tema pelo texto “A mentalidade revolucionária” disponível em: <https://olavodecarvalho.org/a-mentalidade-revolucionaria/>. Há, também, uma aula sobre o tema que estava disponível no YouTube enquanto estas linhas eram escritas: Olavo de Carvalho: A Estrutura da Mentalidade Revolucionária.


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