Licença Maternidade

Ser mãe e profissional bem sucedida parece um dilema típico dos Millennials, que atualmente se encontram em plena idade produtiva e… fértil.  Ancoradas na experiência de pais ou avós que sofreram as consequências de uma vida mais subserviente ao homem e voltada para o lar, as mulheres dessa geração cresceram sob uma orientação quase uníssona consistente em priorizar a independência financeira, a autonomia e a carreira profissional.

       Ao mesmo tempo, elas reivindicam a divisão das tarefas do lar, com o pai/marido assumindo mais responsabilidades domésticas e familiares. O resultado disso tem sido o aumento gradual da ocupação delas no mercado de trabalho e, cada vez mais, as mulheres acirram a disputa por espaço com os homens, lado a lado, inclusive nos cargos de poder.

       Muitos avanços, portanto. Entretanto, com a mudança de paradigmas sociais, novos desafios e discussões vêm surgindo no meio dessa relação que envolve trabalho e maternidade. 

Quando os obstáculos dão sinais

        No mundo ideal, todas as empresas seriam acolhedoras e estruturadas com  creches e espaços privativos de amamentação, por exemplo. Além disso, teriam como política que a mulher progredisse na carreira independentemente do impacto da maternidade em sua produtividade. No mundo real, entretanto, isso envolveria custos que muitas empresas privadas não conseguiriam arcar.

        E é sensível às mulheres que, embora a candidata afirme com veemência que não pretende ter filhos na entrevista de emprego, uma desconfiança sempre paira ante a mais remota possibilidade de uma gravidez, ainda que indesejada. Muitas recém-formadas encontram dificuldades para se inserir no mercado privado devido a esse fator, sendo muitas vezes preteridas em razão da faixa etária que geralmente se encontram nessa fase da vida. Como alternativa, muitas têm optado por carreiras públicas, em que a isonomia do processo seletivo e a estabilidade permitem a elas engravidar, se dedicar à maternidade e usufruir da sua licença sem temores.

             No mercado privado, por outro lado, não há tantas garantias. E, firmes na orientação da geração anterior de priorizar a autonomia profissional e financeira, as mulheres têm se adaptado à nova realidade e vêm engravidando cada vez mais tardiamente, quando a carreira e as finanças já estão mais estáveis.

O indivíduo e as escolhas no mundo real

       Para corrigir essa desigualdade, é comum pensar que uma lei obrigando as empresas a contratarem mulheres ou a se estruturarem de modo a acolher  mães e filhos, poderia resolver o problema de pronto. Entretanto, apesar de bem intencionada, tal obrigatoriedade geraria outros obstáculos, principalmente relacionados a custos, o que poderia inviabilizar a própria existência do lugar, gerando desemprego para todos, homens e mulheres. 

       Para fugir disso, não seria surpresa que os empresários buscassem formas de burlar a norma, com empregadas “fantasmas”, a exemplo do que já acontece no âmbito da cota de gênero na política e as candidaturas fictícias.

        Então, diante da dureza da realidade, outras coisas precisam ser consideradas e colocadas na balança, principalmente pela mulher. Evidentemente, a preocupação inerente da mãe para com o seu filho especialmente nos primeiros anos de vida, o desgaste físico/emocional que a maternidade impõe com a privação de sono, amamentação, cuidados, imprevistos, consultas médicas e toda uma mudança de rotina, invariavelmente vão repercutir na produtividade da mulher. 

       Dito isso, cabe também à mulher entender que a maternidade é uma escolha que implica renúncias e que provavelmente trará reflexos para a sua carreira profissional, ainda que tenha emprego e nele permaneça. Segundo o economista Thomas Sowell, mulheres não casadas e sem filhos recebem, comparativamente, maiores salários que pais – inclusive homens, portanto – em situação profissional semelhante.

       Portanto, as mulheres que focam na carreira e renunciam ao casamento e filhos, têm mais chances de progredir profissionalmente e angariar maiores salários. Não é à toa que os homens, por não passarem pela gravidez e amamentação, além de terem uma licença paternidade de apenas cinco dias, em regra são mais disponíveis para as atividades profissionais e, por consequência, ganham mais que as mulheres que têm licença maternidade entre 4 a 6 meses e, naturalmente, ainda se dedicam mais às atividades relacionadas ao lar e aos filhos.

       Nesse cenário e com os dados da realidade atual, cabe também a cada indivíduo entender o que lhe move e o que anseia para si e, a partir daí, traçar o seu caminho rumo a essa meta. Dedicação integral ao trabalho com vistas a um salário progressivamente maior? Uma carreira apenas estável, com horários mais flexíveis e compatível com a vida familiar? Fica a critério de cada um.

Possíveis soluções sob o viés liberal

Soluções mágicas não existem no mundo, como muito bem explica Thomas Sowell, não há soluções, apenas trade-offs, compreendendo esse fato podemos estabelecer algumas intermediações para o problema que vá equalizar a situação, possibilitando um cenário mais confortável no que tange tanto mulheres quanto à iniciativa privada.

Considerando a natureza do problema, por que não estabelecer o mesmo tempo tanto para a licença maternidade quanto para a paternidade? O que em certa medida tende a equalizar a divisão de tarefas, por consequência, igualando mais a quantidade de tempo de ambos dedicada ao trabalho.

Essa medida estabelece que homens e mulheres representem “o mesmo custo” para a empresa, o que tende a neutralizar o custo de oportunidade de homens sobre mulheres dentro do mercado de trabalho, tornando quase irrelevante o fator gravidez, tratando-se de uma mulher em comparação a um homem.

Conclusão

Uma análise simplista do problema, tende a reduzir o fator gravidez como um fator determinante para mulheres serem menos atrativas ao mercado de trabalho do que homens, no entanto essa análise não se sustenta dentro de um trabalho mais amplo de pesquisa, afinal existem diversos riscos associados ao contratar qualquer indivíduo.

Com base nos dados do Datasus (Ministério da Saúde), o Instituto Avante Brasil constatou que dos 52.260 homicídios contabilizados no país em 2010, 47.749 (ou 91,4%) eram de homens, porém isso não impediu que homens fossem contratados pelas mais variadas empresas não?

A lição que podemos tirar do liberalismo é: quanto mais liberdade, mais opções os indivíduos terão para poder satisfazer suas necessidades, decorre-se disso o fato de que mulheres e homens dependem igualmente de liberdade, logo por que não focalizarmos em tornar o mundo um lugar mais livre, por conseguinte, melhor para todos.


Texto por Patrícia Simionato e Gabriel Barros

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