Noticia da semana: mudança nos hábitos de consumo
O Brasil vem sofrendo com uma alta da inflação que chegou a 12,13% sendo a maior desde 1996, em vista disso 90% da população brasileira mudou os hábitos para tentar sobreviver.
A pesquisa foi realizada pelo Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), que mostrou que 40% dos entrevistados estão com dificuldade de pagar a conta de energia, além de realizar o desligamento de aparelhos para economizar.
Além do mais grande partes dos brasileiros não possuem uma reserva de dinheiro, por conta da necessidade de ter gastado pela pandemia de COVID-19 e as pessoas que possuem uma reserva tem medo de gastar em vista de uma possível piora econômica do país.
Noticia da semana: projeto de lei complementar do ICMS
Nessa quarta feira dia 25, a câmara dos deputados aprovou o projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% nas alíquotas do ICMS de combustíveis e energia elétrica.
Porém esse projeto foi criticado pelos governadores dos estados, argumentando que ocorreria uma perda na arrecadação de impostos de aproximadamente R$ 64 bilhões e R$ 83 bilhões.
O texto aprovado modifica o código tributário nacional e a lei Kandir, então a alíquota maior de 17% fica proibida, após aprovada os estados que tiveram baixado não poderão aumentar.
Os estados que possuem uma dívida refinanciadas por conta do regime de recuperação fiscal (lei complementar 159/17), as perdas da arrecadação serão compensadas pela a união.
Noticia da semana: ministro Dias Toffoli arquiva queixa-crime
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) apresentou no supremo tribunal federal uma queixa-crime contra o deputado Eduardo Bolsonaro, que publicou em seu perfil pessoal que o PL 6340/2019 atendia os interesses do grupo do empresário Jorge Paulo Lemann.
Na petição PET 10001 a deputada argumenta que a publicação não estaria dentro dos limites da liberdade de expressão e nem pela imunidade parlamentar, como resposta Eduardo Bolsonaro falou que a discussão e a critica entra dentro do debate político.
O ministro Dias Toffoli argumentou que o entendimento do STF sobre a imunidade é aceita fora da casa legislativa desde que tenha a ver com o exercício do mandato. Além disso argumentou que qualquer queixa deve ser apresenta na comissão de ética da determinada casa legislativa que é competência desse órgão.
Noticia da semana: STF derruba norma federal
O STF em uma sessão virtual invalidou a norma federal sancionada pelo presidente da república Jair Bolsonaro que extinguia a pena de prisão disciplinar para policiais militares e corpos de bombeiros.
O plenário votou como procedente a ADI 6595 que foi apresentada pelo governador do rio de janeiro Claudio Castro, em vista disso a regra prevista na lei 13967/2019 foi derrubada.
Os juízes argumentaram que a organização do regime jurídico dos integrantes das forcas armadas cabe ao presidente da república, mas por ser o regime jurídico militar estadual cabe somente ao executivo local por conta do principio da simetria. Além disso ocorreu a invasão de competência privativa que é respaldada aos governadores sobre legislar sobre normas gerais como previsto na constituição federal.
Noticia da semana: Rússia irá cortar fornecimento de gás
Nessa terça feira a empresa estatal russa de energia falou que iria suspender o fornecimento de gás para Alemanha, essa suspensão a correia a partir da quarta feira.
A suspensão é pela recuso do governo alemão em pagar em rublo e além disso as empresas precisam ter contas em bancos russos, no inicio da guerra a dependência do gás russo era de 55%, mas agora a importação é de 35% em uma tentativa de diminuir a dependência do gás russo.
Mesmo ocorrendo essa diminuição a empresa alemã Gazprom fala dos impactos que isso pode gerar para a economia do país, além da Alemanha a Rússia cortou o fornecimento da Finlândia, Polonia, Bulgária e Holanda.
Notícia da semana: Nicarágua, cuba e Venezuela de fora da cúpula das américas
Entre os dias 6 e 10 de julho ocorrera nos EUA a cúpula das américas, para ser discutidas politicas em comum entre os países membros, ainda não ocorreu a publicação dos países convidados porem o secretario norte americano Brian Nichols falou que possivelmente países ditatoriais como Cuba, Venezuela e Nicarágua iam ficar de fora.
Como resposta a essa ameaça o bloco ALBA que tem esses países como membro emitiram uma nota, falando que essa exclusão é arbitraria, por motivos ideológicos e um retrocesso. O ditador da Venezuela Nicolás Maduro afirmou que o caminho não deve ser a exclusão, mas sim a inclusão e porque esses países representam um postura anti-imperialista.
O ditador cubano Miguel Díaz já havia falando que mesmo convidado não iria comparecer, como apoio a esses países que ficaram de fora o presidente do México, Bolívia e Honduras falaram que não irão se manter esses países de fora.
Texto por Panagiotis Gkionis