Frédéric Bastiat, economista francês, foi um grande defensor do livre comércio e dos direitos individuais. Suas ideias na defesa da liberdade econômica e da propriedade privada evidenciadas no século XIX ainda continuam a influenciar o pensamento liberal e a defesa do livre mercado até os dias de hoje.
Seus argumentos acerca do propósito de uma lei não poderiam ser mais atuais em tempos de proposições de projetos de lei no Congresso brasileiro com grande dissimulação de más intenções.
Um exemplo desse tipo de proposta é o PL 2630, que sugere “boas intenções” para combater a desinformação e discursos de ódio na internet, mas que busca isso através da limitação da liberdade de expressão do usuário.
Este artigo explora a vida e as ideias de Frédéric Bastiat, revelando como ele se tornou um dos mais proeminentes defensores da liberdade.
Quem foi Frédéric Bastiat
Frédéric Bastiat nasceu em 30 de junho de 1801, na cidade de Bayonne, no sudoeste da França. Envolveu-se com questões políticas e econômicas e tornou-se um defensor da liberdade e do livre-comércio.
Bastiat estudou na Escola de Direito de Paris e se dedicou à compreensão dos princípios econômicos e filosóficos que sustentavam suas ideias. Desenvolveu visão clara sobre a importância da liberdade econômica e da propriedade privada como fundamentais para uma sociedade próspera. Escreveu inúmeros artigos e panfletos críticos às medidas protecionistas adotadas por governos, as quais, na visão dele, prejudicavam a economia e restringiam as liberdades individuais, impedindo o crescimento do comércio e o progresso econômico.
Ao longo de sua vida, Bastiat também desempenhou um papel ativo na política francesa, defendendo seus ideais econômicos e reformas para tornar o mercado mais livre. Tornou-se figura influente na esfera política e intelectual a partir da luta contra tarifas protecionistas e restrições comerciais.
Livre-comércio para uma sociedade próspera
Frédéric Bastiat era um ardente defensor do livre comércio e suas ideias sobre o assunto continuam atuais. Ele acreditava que o livre comércio promovia a eficiência e o desenvolvimento, beneficiando não apenas a economia, mas também os consumidores.
Argumentava contra tarifas protecionistas (impostos sobre importações) e restrições comerciais, (limitações à liberdade de troca entre países). Segundo ele, essas medidas são obstáculos que prejudicam a prosperidade econômica e restringem a liberdade de escolha dos consumidores.
Para Bastiat, o livre comércio era fundamental para a geração de riqueza e oportunidades. Eis ponto chave da sua defesa pelo livre comércio:
Ele defendia que quando as pessoas são livres para trocar bens e serviços além das fronteiras, ocorre uma divisão do trabalho em escala global, permitindo que cada nação se especialize naquilo que tem vantagem comparativa. Resultado? Maior eficiência produtiva, menor custo de produção e grande variedade de produtos disponíveis para os consumidores.
Além disso, para o francês, o livre comércio estimula a concorrência, incentivando a inovação, a redução de preços e a melhoria da qualidade dos produtos.
Ele acreditava que a competição saudável entre produtores, sem barreiras artificiais, beneficiava diretamente os consumidores, oferecendo-lhes uma ampla gama de opções a preços acessíveis. Portanto, enfatizava que o livre comércio promovia a cooperação pacífica entre as nações, a partir da criação de relações econômicas que sustentavam a estabilidade e a paz mundial.
É uma grande tese para combater guerras, por exemplo, ao passo que o livre comércio cria e mantém relações comerciais focadas em colaboração, deixando conflitos de lado.
O argumento de Bastiat de que o livre fluxo de bens e serviços é um motor de crescimento econômico e bem-estar social continua sendo defendido por expoentes do livre mercado em todo o mundo.
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A grande obra de Frédéric Bastiat
Uma das obras mais influentes e conhecidas de Frédéric Bastiat é “A Lei”. Publicada em 1850, apresenta forte crítica à ideia de que o governo teria o direito de tomar a propriedade privada por meio de coerção legal.
Em “A Lei”, o francês argumenta que a função legítima da lei é proteger a propriedade privada, a liberdade e a vida, ao invés de servir como instrumento de coerção para promover interesses particulares ou redistribuir riquezas.
Ele defendia a propriedade privada como um direito inalienável fundamental para sustentar a liberdade e o desenvolvimento de uma sociedade próspera.
Nesse sentido, Bastiat criticava o uso da lei para impor privilégios, subsídios e restrições injustas que distorcem o mercado e minam a liberdade econômica. Para ele, a lei deveria ser neutra e protetora da vida, liberdade e propriedade.
O francês destacava a importância de uma ordem legal legítima respeitadora dos direitos individuais, que permitisse que as pessoas buscassem a felicidade e prosperidade através do trabalho, da livre iniciativa e da liberdade de trocas voluntárias.
“A Lei” de Bastiat continua relevante nos dias de hoje com sua análise sobre a relação entre a lei, a propriedade e os direitos individuais. Essa visão fundamenta muito bem os princípios da defesa de uma sociedade livre. Além disso, configura uma base sólida para a compreensão da importância da defesa da liberdade econômica e da proteção dos direitos individuais como fundamentos para uma sociedade justa e próspera.
Legado: relevante há quase 2 séculos
A defesa de Frédéric Bastiat pela propriedade privada, pela limitação de interferências estatais e do livre comércio possui forte influência no pensamento econômico liberal clássico. Seu trabalho influenciou vários autores liberais, como Ludwig von Mises, Friedrich Hayek e Milton Friedman.
O francês deixou um legado duradouro e até hoje impacta as discussões econômicas. Suas ideias estão fortemente presentes no pensamento econômico liberal e na defesa do livre mercado.
A visão de Bastiat do livre comércio e sua crítica às restrições governamentais continuam a ser relevantes nos debates econômicos contemporâneos marcados por temas como a globalização, comércio internacional e políticas comerciais.
Incorporando as ideias de Bastiat no governo e na cultura de um país, veríamos uma sociedade próspera com economia baseada na liberdade, na justiça e no respeito aos direitos individuais.
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Referências
A petição dos fabricantes de velas (disponível em: https://mises.org.br/article/539/a-peticao-dos-fabricantes-de-velas)
Claude Frédéric Bastiat (disponível em: https://mises.org/profile/claude-frederic-bastiat)
“Frédéric Bastiat and the Law” por Walter E. Williams (disponível em: https://fee.org/media/23947/frederic-bastiat-and-the-law-williams.pdf)
Frédéric Bastiat (disponível em: https://novo.org.br/explica/frederic-bastiat)