Ao longo dos anos, certas nações começaram a se desenvolver mais do que outras, a fim de tentar descobrir o motivo desse crescimento e o que poderia ser feito para que alcançasse as demais, a comunidade global realizou algumas conferências, todas em busca de responder a pergunta: o que torna as nações ricas?
Quando observa-se a história nota-se que as vantagens econômicas resultam do aumento das importações e não das exportações. Isto porque as nações mais ricas são aquelas onde existe mais liberdade individual e econômica, pois o comércio livre é resultado de uma cooperação humana que beneficia a todos os envolvidos.
Portanto, para que outras nações também se desenvolvam e se tornem ricas é preciso que haja uma abertura do comércio, porque a competição leva à redução de preços e, consequentemente, aproxima os interesses comuns das pessoas. Ocorre que a comunidade global não se atentou aos fatos da realidade e buscou solucionar o subdesenvolvimento de países por meio de estratégias intervencionistas, que forçaram os Estados desenvolvidos a aceitar condições que não lhes eram benéficas, a fim de alcançar um bem comum.
Nesse sentido, surgiram vários tratados e convenções que buscavam regular o comércio internacional (por exemplo, Convenção de Bretton Woods, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Organização Mundial do Comércio). No entanto, a intervenção intempestiva é uma forma de injustiça que favorece certos interesses em detrimento de outros, em nome de um bem público arbitrário e ilusório.
O bem público não existe, como Rand explica:
Uma vez que não existe uma entidade chamada “o público”, uma vez que o público é apenas um número de indivíduos, a ideia de que “o interesse público” suplanta os interesses e direitos privados só pode ter um significado: que os interesses e direitos de alguns indivíduos têm precedência sobre os interesses e direitos de outros. (…) Uma vez que não há justificativa racional para o sacrifício de alguns homens em benefício de outros, não há critério objetivo pelo qual tal sacrifício possa ser orientado na prática. Toda legislação de “interesse público” (e qualquer distribuição de dinheiro obtido à força de alguns homens para o benefício não merecido de outros) se resume, em última análise, à concessão de um poder indefinido, indefinível, não objetivo e arbitrário a alguns funcionários do governo.1
Assim, para que todos possam desfrutar, de maneira justa, dos benefícios do mercado, o comércio deve estar aberto para o maior número possível de indivíduos e nações. Isto porque a regulamentação do comércio ocasiona uma concentração de poder para determinados grupos, neste ponto é importante lembrar que todo poder corrompe, inclusive o poder econômico, comercial e empresarial, quando centralizado pelo governo, motivo pelo qual ele não pode ser centralizado e/ou regulamentado.
(…) para alcançar seus objetivos, os coletivistas devem criar poder – poder sobre os homens exercido por outros homens – de uma magnitude nunca antes vista, e seu sucesso dependerá do grau em que alcançam esse poder. O poder e o sistema competitivo são o único sistema projetado para minimizar, por meio da descentralização, o poder exercido pelo homem sobre o homem.2
Hoje, um mecanismo importante para o progresso econômico é o comércio, especialmente o investimento, seja direto ou indireto. O comércio não permite que prosperem acordos que não sejam mutuamente benéficos, por meio do julgamento livre dos comerciantes.
O comércio internacional é um mecanismo indispensável para acessar a prosperidade econômica e social, entendimento trazido pela Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas nº 1707 (XVI), que enfatiza a importância política e cultural interna e internacional do comércio como um elemento emancipador das pessoas. O desenvolvimento econômico corresponde a um tratamento essencial para a riqueza das nações, mais relevante do que uma abordagem humanitária e de bem-estar.
O livre comércio internacional é um instrumento usado para unir os Estados em interesse recíproco. Economistas da escola fisiocrática, como François Quesnay, Mercier de La Rivière, Guillaume Le Trosne, o Marquês de Mirabeau, Nicolas Baudeau e Dupont de Nemours, consideram o comércio internacional como o operador da comunicação universal, o meio de satisfazer necessidades e a linha de união entre os povos. Portanto, pode-se perceber que o comércio de bens e serviços, desde sua origem, é uma parte intrínseca da história dos povos e a raiz de todo bem.
*As opiniões do autor não representam a posição do Damas de Ferro enquanto instituição.
Referências
Rand, Ayn. “The Pull Peddlers”. Capitalism: The Unknown Ideal. 2nd ed. New York: Signet, [1966] 1967
Hayek, Friedrich. “Why the Worst Get on Top”. The Road to Serfdom.[1944] 2006