Recentemente, em uma conversa entre amigos, fui questionada sobre o que aconteceu em Cuba após as manifestações de Julho de 2021, devo admitir que a resposta estava diametralmente opostas às expectativas da pessoa que fez a pergunta, no entanto, foi o suficiente para iniciar uma conversa muito importante cujo tema era a liberdade.
“A liberdade, esse bem que nos permite desfrutar dos outros bens”. – Montesquieu
Eu sei que esta não é a frase mais utilizada para falar de liberdade, mas caberá perfeitamente bem em todos os exemplos que pretendo dar ao longo do texto, em países como Cuba e Coreia do Norte, a ausência da liberdade implica na impossibilidade de que o povo desfrute de diversos outros bens. A melhor maneira de valorizarmos os nossos direitos e entender a importância de lutarmos por eles, é compreendendo a realidade daqueles que não os detém.
Na Coréia do Norte os turistas não têm permissão de andar sozinhos e só podem sair do hotel na companhia dos guias, mas os cidadãos também não podem ir e vir como bem entenderem, primeiro pela notável ausência de carros, o que para nós é um meio de transporte, para eles é um luxo reservado a pouquíssimas pessoas, escolhidas a dedo. Além disso, as estradas contam com postos de parada obrigatória onde os guardas checarão se você tem a autorização necessária para deixar o local onde vive, mesmo que por poucos dias.
Os testemunhos de desertores deixam claro o quanto é difícil escapar, e avisam dos perigos não só para quem ousa tentar fugir, mas para toda a família do fugitivo. Punir os parentes que ficaram é uma das formas do regime desencorajar possíveis tentativas de fuga. A República Popular Democrática da Coreia, nome oficial da Coreia do Norte, é uma realidade paralela quase incompreensível para aqueles que vivem fora da bolha criada pela dinastia Kim.
Voltando a Cuba, após os protestos o Governo chegou a derrubar a internet, que é estatizada, para conter os protestos e dificultar a organização de novas manifestações. Além disso, prisões e condenações foram feitas sem a observação dos princípios mais importantes da justiça: o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Acho importante deixar claro que a internet cortada em Cuba jamais existiu na Coréia do Norte, o serviço disponível para a população é uma intranet, altamente controlada.
Não é difícil imaginar que o tratamento dado aos cidadãos presos durante os protestos está absurdamente distante do que nós consideramos adequado, baseado em tratados internacionais e direitos fundamentais da pessoa humana. Agora a frase de Montesquieu está fazendo mais sentido, a liberdade traz consigo uma gama de direitos cuja existência depende de um regime democrático.
Considerem o fato de que o enorme número de absurdos que vocês leram nos últimos parágrafos, bem como a situação ultrajante vivida por milhões de pessoas, diz respeito a apenas dois países. Ainda há muito o que dizer se formos citar Nicarágua e Venezuela, por exemplo.
Ao meu ver, a Dama de Ferro foi quem melhor descreveu a importância da liberdade:
“Deixe-me dizer em que acredito: no direito do homem de trabalhar como quiser, de gastar o que ganha, de ser dono de suas propriedades e de ter o Estado para lhe servir e não como seu dono. Essa é a essência de um país livre, e dessas liberdades dependem todas as outras.” – Margaret Thatcher
A liberdade é o mais fundamental de todos os direitos, pois dela dependem todos os outros. Parece óbvio, mas acredito ser uma lembrança necessária em meio a perigosas tentativas de censura, como a PL 2630/2020, a PL das Fake News, ou a PL 2720/2023, que torna crime a discriminação contra pessoas politicamente expostas.
*As opiniões do autor não representam a posição do Damas de Ferro enquanto instituição