Conhecida como uma das líderes mais destacadas da oposição na Venezuela e por sua postura incisiva contra o governo de Nicolás Maduro, María Corina Machado se tornou um símbolo proeminente da resistência ao regime venezuelano depois de vencer as primárias das eleições de outubro de 2023. Sua vitória foi vista como um sinal de esperança para muitos venezuelanos que desejavam uma mudança política no país. Entretanto, sua candidatura enfrentou obstáculos significativos, refletindo os contínuos desafios para a oposição na Venezuela. Embora tenha vencido as primárias da oposição em outubro de 2023, María Corina Machado foi barrada pelo Supremo Tribunal venezuelano de concorrer às eleições presidenciais de 2024. A razão para o bloqueio de sua candidatura foi uma proibição de ocupar cargos públicos, resultado de suas denúncias sobre supostas violações de direitos humanos cometidas pelo Estado venezuelano.
A decisão do tribunal, emitida em 26 de janeiro de 2024, ocorreu pouco tempo depois de sua vitória nas primárias da oposição, o que impediu que ela concorresse nas eleições presidenciais contra Nicolás Maduro. O impedimento de María Corina Machado destaca os desafios que a oposição enfrenta no ambiente político venezuelano e a contínua tensão entre as instituições do Estado e a oposição.
Sua proibição de concorrer nas eleições reflete as dificuldades e desafios enfrentados pela oposição na Venezuela, onde a liberdade política e a democracia têm sido constantemente questionadas.
Afinal, quem é María Corina Machado, a líder que ameaça o regime venezuelano e por que ela foi barrada nas eleições?
A Trajetória de uma Líder Opositora
María Corina Machado nasceu em 7 de outubro de 1967, sendo a filha mais velha entre quatro irmãs. Seu pai era um empresário do ramo do aço, enquanto sua mãe era uma psicóloga formada. Ela descreve sua infância como “protegida do contato com a realidade”, crescendo em uma família conservadora e profundamente católica. Sua educação foi marcada por escolas particulares na Venezuela, internatos nos Estados Unidos e várias viagens para a Europa.
Entre seus antepassados, estão Eduardo Blanco, autor do clássico de 1881 “Venezuela Heroica”, e um parente que morreu durante um levante contra a ditadura de Juan Vicente Gómez. Esses laços familiares e sua formação de elite moldaram sua trajetória, antes de ela se tornar uma das principais líderes da oposição na Venezuela.
María Corina Machado é formada em engenharia industrial pela Universidade Católica Andrés Bello e possui mestrado em finanças pelo Instituto de Estudos Superiores de Administração (IESA) de Caracas. Sua formação acadêmica é robusta, refletindo seu interesse por temas relacionados à administração e ao setor industrial.
No ano de 1992, já mãe de três filhos, fundou a Fundação Atenea, uma organização destinada a ajudar órfãos e crianças carentes de Caracas por meio de doações privadas. Ela também atuou como presidente da Fundação Oportunidades. Depois de trabalhar na indústria automobilística em Valencia, mudou-se para a capital do país em 1993.
Por seu papel na organização Súmate (Uma ONG, fundada em 2002, com a missão de promover a democracia e capacitar os cidadãos para uma participação ativa nos processos democráticos da Venezuela), Machado decidiu deixar a instituição para evitar sua politização. Sua trajetória demonstra um forte compromisso com a sociedade civil, equilibrado com sua carreira na política e na indústria.
A Fundação da Súmate e o Desafio ao Regime de Chávez
O jornal The Washington Post relata que a fundação da organização voluntária da sociedade civil venezuelana, Súmate, surgiu após um encontro entre María Corina Machado e Alejandro Plaz no saguão de um hotel em 2001. Durante essa conversa, os dois compartilharam sua preocupação com a direção que a Venezuela estava tomando. Machado comentou que a conversa os levou a refletir sobre as medidas necessárias para abordar as questões políticas e sociais que estavam emergindo no país. Essa reunião foi o ponto de partida para a criação da Súmate, que se tornaria uma das organizações civis mais influentes na oposição ao regime venezuelano.
Em 2004, a Súmate liderou uma petição que resultou no referendo para decidir se o mandato do então presidente venezuelano Hugo Chávez deveria ser interrompido. De acordo com a CBS News, Chávez respondeu descrevendo os líderes da Súmate como “conspiradores”, “golpistas” e “lacaios” do governo dos Estados Unidos. Após o referendo, os membros da Súmate foram acusados de traição e conspiração, com base no artigo 132 do Código Penal venezuelano, por terem recebido apoio financeiro do NED (National Endowment for Democracy) para suas atividades.
Em 2005, o The Wall Street Journal informou que María Corina Machado enfrentou acusações de conspiração por ter recebido uma doação de US$ 31.000,00 do NED para “trabalho educativo apolítico”. No mesmo ano, o The New York Times a descreveu como “a adversária mais detestada do governo venezuelano, uma jovem mulher com a velocidade de uma metralhadora giratória, que muitas vezes aparece em Washington ou Madrid para denunciar o que ela chama de erosão da democracia no governo do presidente Hugo Chávez”. O governo venezuelano, por sua vez, a considerava “um membro de uma elite corrupta vendida ao tão difamado governo Bush”.
Essa resposta do governo Chávez às ações da Súmate e de María Corina Machado reflete a tensão entre o regime venezuelano e a oposição, demonstrando os riscos enfrentados por quem busca desafiar o governo.
O porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que a decisão de processar María Corina Machado era parte de uma campanha do presidente Hugo Chávez para intimidar membros da sociedade civil e impedi-los de exercer seus direitos democráticos. Ele acrescentou que a administração Bush estava “seriamente preocupada” com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano. As acusações criminais contra Machado desencadearam condenações da Human Rights Watch e de grupos democratas, da Embaixada dos EUA na Venezuela e de uma coalizão de líderes mundiais.
Em 2005, María Corina Machado reconheceu que Chávez tinha apoio dos venezuelanos, afirmando que “nós temos que reconhecer as coisas positivas que têm sido feitas”, mas destacou que o presidente era “cada vez mais intolerante”.
Machado e Alejandro Plaz foram convidados a comparecer a uma audiência na Assembleia Nacional em agosto de 2006 para investigar o financiamento da Súmate, mas tiveram seu acesso negado, apesar de terem recebido convites oficiais.
De acordo com o The Christian Science Monitor, ela também enfrentava acusações de traição por ter assinado o Decreto Carmona durante a tentativa de golpe de Estado na Venezuela em 2002. Machado alegou que assinou o que ela acreditava ser uma lista de presença durante uma visita ao palácio presidencial. As acusações previam penas de mais de uma década de prisão; porém, o julgamento foi suspenso em fevereiro de 2006 por violações ao devido processo legal pelo juiz de primeira instância e foi adiado várias vezes desde então.
Novo rosto da oposição
Em 2011, María Corina Machado anunciou sua pré-candidatura para as eleições presidenciais da Venezuela em 2012.
O Financial Times descreveu Machado como “o novo rosto da oposição” e mencionou que até mesmo o presidente Hugo Chávez chegou a falar sobre confrontá-la nas eleições presidenciais de 2012. Sua candidatura representou uma tentativa significativa de promover uma alternativa ao regime chavista e de conectar-se com uma ampla faixa do eleitorado venezuelano.
Em 13 de janeiro de 2012, durante o discurso anual de Hugo Chávez à Assembleia Nacional venezuelana, María Corina Machado confrontou o presidente sobre questões críticas como a escassez de produtos básicos, a criminalidade crescente e as nacionalizações das indústrias de base. Ela questionou: “Como você pode dizer que protege a propriedade privada quando pequenas empresas foram expropriadas? Expropriação sem indenização é roubo.”
No entanto, em 12 de fevereiro de 2012, Henrique Capriles Radonski venceu as primárias para ser o candidato da oposição contra Chávez nas eleições presidenciais de outubro daquele ano. Segundo a Associated Press, Machado “admitiu a derrota antes do anúncio dos resultados, dizendo que apoiará ativamente Capriles”. Esse gesto mostrou seu compromisso com a unidade da oposição venezuelana, mesmo após perder a corrida para ser a candidata oficial.
Confronto com Chávez: Machado e a Assembleia Nacional
Em fevereiro de 2010, María Corina Machado deixou a Súmate e anunciou sua candidatura para a Assembleia Nacional da Venezuela, representando o estado de Miranda, especificamente Chacao, Baruta, El Hatillo e a freguesia de Leoncio Martínez de Sucre. Ela concorreu pelo Primeiro Justiça (PJ), um partido integrante da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), que se opunha ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) de Hugo Chávez.
Ao anunciar sua candidatura, Machado destacou que os venezuelanos são pessoas decentes, que não querem viver em meio à violência ou ódio. Ela prometeu defender o direito dos venezuelanos de pensar livremente e viver sem medo. Além disso, ela falou sobre a necessidade de construir um “governo responsável” por meio da reforma das instituições públicas, especialmente o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
Machado fez campanha nas favelas, áreas tradicionalmente vistas como bastiões pró-Chávez, para tentar angariar apoio, abordando questões como o crime violento, a falta de energia elétrica em algumas regiões, um grande déficit habitacional e uma inflação de 30%. Seus esforços enfrentaram uma forte máquina de propaganda governamental que promovia candidatos do PSUV e ridicularizava a oposição.
Machado reclamou que a oposição enfrentava um ambiente desigual, com o governo utilizando seus recursos para promover seus candidatos. Chávez, por sua vez, foi acusado de usar a mídia estatal para fazer campanha ativa, violando as leis eleitorais que proíbem funcionários do governo de favorecer tendências políticas específicas. Um único membro do conselho do CNE que não era pró-Chávez, Vicente Diaz, criticou abertamente o uso excessivo da mídia estatal por Chávez, mas sofreu represálias e ameaças de processo.
Enquanto a campanha de Machado era constantemente dificultada por essa máquina de propaganda governamental, suas aparições nos meios de comunicação frequentemente eram interrompidas ou substituídas por discursos de Chávez e de outros líderes do PSUV. Ao mesmo tempo, o canal estatal exibia imagens de sua reunião em 2005 com George W. Bush, tentando associá-la a um dos maiores inimigos de Chávez. Apesar dessas dificuldades, María Corina Machado manteve sua posição firme contra a influência do governo na campanha e a violação das regras eleitorais.
Eleita para Assembleia nacional
María Corina Machado foi eleita deputada para a Assembleia Nacional na eleição legislativa de 2010, recebendo a maior votação do país ao lado de seu colega de lista eleitoral, Enrique Mendoza, do Primeiro Justiça (PJ). Após sua eleição, Machado afirmou que o presidente Chávez “cometeu um grande erro, transformando a eleição em um plebiscito sobre si mesmo.” Ela disse que o resultado foi um sinal claro de que os venezuelanos não queriam um governo autoritário, militarizado, centralizado, ou que buscasse transformar a Venezuela em uma Cuba.
Ela destacou que esse resultado marcava o início de uma nova fase, um passo significativo em direção a um futuro onde valores democráticos, liberdade, justiça e boa governança prevaleceriam. Machado acrescentou:
“Agora temos a legitimidade do voto cidadão. Somos representantes do povo.”
E concluiu:
“A Venezuela disse não ao modelo cubano.”
Suas declarações reforçaram a mensagem de oposição ao regime de Chávez, evidenciando a busca por um governo democrático e mais aberto. O resultado dessa eleição legislativa foi visto como um ponto de virada para a oposição venezuelana, sugerindo que havia espaço para a mudança política no país.
Cassada pela Assembleia Nacional: A Retirada de Machado
Em 21 de março de 2014, María Corina Machado participou, a pedido do Panamá, de uma reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) para falar sobre a situação na Venezuela, que estava marcada por protestos e agitação política. Após sua participação na OEA, “parlamentares pró-Maduro, que dominam a Assembleia Nacional”, alegaram que sua aparição era proibida pela Constituição venezuelana e decidiram cassar seu mandato.
A acusação contra Machado foi feita pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que afirmou que ela atuou como representante suplente do Panamá na reunião da OEA. María Corina Machado respondeu a Cabello dizendo que havia uma “ditadura na Assembleia Nacional” e que a cassação de seu mandato foi ilegal.
A sua remoção do cargo foi vista como uma tentativa do governo pró-Maduro de silenciar a oposição, especialmente aqueles que se manifestavam internacionalmente contra o regime venezuelano. Machado continuou a desafiar o governo, criticando a Assembleia Nacional por seus métodos e reafirmando a ilegalidade de sua cassação.
Machado e os Protestos Contra Maduro
María Corina Machado esteve entre os principais líderes das manifestações da oposição contra o presidente Nicolás Maduro durante os protestos de 2014 na Venezuela. Em 18 de março daquele ano, o Congresso venezuelano pediu uma investigação criminal contra Machado por crimes que incluíam traição devido ao seu envolvimento nos protestos anti-governo.
Machado reagiu às acusações feitas contra ela, afirmando:
“Em uma ditadura, quanto mais fraco é o regime, maior é a repressão.”
Em 21 de março, depois de ser removida da Assembleia Nacional, ela e seus apoiadores começaram a planejar uma marcha em 1º de abril em direção ao centro de Caracas para protestar contra sua expulsão e tentar retomar seu assento na Assembleia Nacional. No entanto, a Guarda Nacional Venezuelana interveio para dispersar os manifestantes com gás lacrimogêneo, bloqueando seu caminho.
Esses acontecimentos demonstraram a crescente repressão totalitária do governo venezuelano contra a oposição e a resistência contínua de líderes como María Corina Machado, que buscavam desafiar o regime de Nicolás Maduro mesmo diante de ameaças e perseguições.
Conspirações latinoamericanas
Em maio de 2014, um alto funcionário do governo venezuelano, Jorge Rodriguez, apresentou alegações de um complô envolvendo políticos e funcionários da oposição, incluindo María Corina Machado, para derrubar o governo do presidente Nicolás Maduro. As provas apresentadas pelo governo venezuelano consistiam em supostos e-mails do Google, que teriam sido enviados por Machado e outros oposicionistas, como Pedro Burelli.
Burelli, um dos acusados, respondeu que os e-mails foram falsificados pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, mostrando o conteúdo original dos e-mails verdadeiros. Em junho, a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, convocou Machado, Burelli, Diego Arria e Ricardo Koesling para uma investigação. Uma semana depois, em 11 de junho, foram emitidos mandados de prisão.
Para desmascarar as alegações do governo venezuelano, Burelli contratou a Kivu, uma empresa de segurança digital com sede nos Estados Unidos, para analisar os supostos e-mails. A análise mostrou que “não havia provas da existência de qualquer e-mail entre contas do Google de Pedro Burelli e os supostos destinatários”, e que os e-mails apresentados pelo governo venezuelano exibiam muitos indícios de manipulação. A Kivu concluiu que os e-mails eram forjados, utilizados para acusar adversários do governo de conspirar para matar o presidente Maduro.
Em novembro de 2014, funcionários do governo anunciaram que Machado seria formalmente acusada em 3 de dezembro. Tanto Machado quanto outros membros da oposição afirmaram que as acusações eram falsas, criadas pelo governo para desviar a atenção dos problemas econômicos e da baixa aprovação de Maduro, que, segundo pesquisas, estava em um recorde de apenas 30%. Essas alegações e o subsequente processo contra Machado foram vistos como parte dos esforços do governo para silenciar e desacreditar a oposição.
Candidatura à presidência
No dia 1º de fevereiro de 2019, María Corina Machado anunciou sua intenção de concorrer à presidência, caso Juan Guaidó convocasse eleições em meio à crise presidencial venezuelana de 2019. A partir desse momento, ela foi reconhecida como uma das candidatas da oposição para a próxima eleição presidencial na Venezuela.
Durante uma entrevista sobre a eleição, Machado deixou claro que seu interesse não estava nas primárias da oposição, afirmando:
“Meu objetivo é remover Maduro e derrotar o regime com toda a força disponível.”
Ela também afirmou que, nas eleições, existem apenas duas opções:
“Ganhamos com uma grande maioria ou Maduro rouba a eleição.”
Félix Seijas, chefe de pesquisas da Delphos, explicou que “a oposição, tal como a conhecíamos, já não existe, e isso abre portas para ela conquistar apoio além de sua base radical”, justificando assim o crescimento do apoio a Machado.
No entanto, em 30 de junho de 2023, o governo venezuelano proibiu María Corina Machado de ocupar cargos públicos por 15 anos, citando sua liderança em protestos antigovernamentais como motivo para a proibição. Essa medida foi considerada uma tentativa do governo de limitar a participação de líderes da oposição em futuras eleições. Mesmo com essas restrições, Machado continua sendo uma figura importante na oposição venezuelana.
Violência e Intimidação: O Regime Maduro Contra a Oposição
Durante a celebração do Bicentenário da Venezuela, em 5 de julho de 2011, María Corina Machado foi atacada por um grupo enfurecido de partidários do regime de maduro. O incidente ocorreu após comentários controversos que ela havia feito sobre a dependência da Venezuela por Cuba. Um grupo de cerca de 50 pessoas atirou pedras e garrafas contra ela; ela foi protegida por autoridades, um policial ficou ferido, e Machado foi retirada da área por uma moto da polícia. Mais tarde, ela agradeceu às autoridades por defendê-la e pediu desculpas por qualquer ferimento causado.
Durante a campanha presidencial de 2011, em 16 de outubro, Machado e seus companheiros foram atacados por um pequeno grupo da Frente Motorizada do PSUV em Turmero. O grupo agrediu Machado e seus companheiros com chutes, socos e objetos, enquanto diziam:
“Este é um território chavista e aqui não cabe qualquer oposição política”.
Machado e dois de seus companheiros ficaram feridos.
Em 30 de abril de 2013, câmeras que cobriam a Assembleia Nacional foram viradas para o teto, enquanto a oposição afirmava ter sido agredida fisicamente por partidários do governo do presidente Nicolás Maduro. Machado foi ferida, junto com outros parlamentares, dizendo que foi atacada por trás, atingida no rosto e chutada enquanto estava no chão, o que a deixou com o nariz quebrado. Ela classificou o ato como “premeditada, covarde e vil agressão”. O presidente Maduro respondeu dizendo que não concordava com a violência, mas nenhuma ação disciplinar foi tomada contra os agressores.
Em 16 de novembro de 2013, durante um comício para apoiar o partido de oposição nas eleições municipais, Machado e outros políticos foram atacados, supostamente por partidários do governo, com pedras e fogos de artifício.
Depois de liderar protestos no estado de Bolívar em 14 de março de 2014, Machado e outros foram atacados no aeroporto de Puerto Ordaz. A Guarda Nacional interveio para dispersar o ataque.
Em 30 de julho de 2014, enquanto liderava uma reunião em Caricuao, ela foi atacada por membros de colectivos. O veículo em que viajava foi danificado com paus e pedras, e Machado teve que se refugiar no local da reunião. Os colectivos seguiram-na, arrombando a porta do local, mas se retiraram após confrontos com moradores que protegiam Machado.
Reflexões:
O caso de María Corina Machado na Venezuela oferece uma oportunidade para refletir sobre a importância dos princípios da liberdade e da democracia, bem como sobre as ameaças que regimes autoritários representam para esses princípios. A trajetória de Machado, suas experiências de violência e repressão, e as tentativas do governo venezuelano de silenciar a oposição, trazem à tona várias questões fundamentais que podem ser discutidas à luz do pensamento de filósofos como John Locke, Aristóteles, e até mesmo Platão e Montesquieu.
Para Locke, a liberdade individual e a proteção da propriedade são direitos naturais humanos inalienáveis que todo governo deve respeitar. Ele acreditava que a legitimidade do governo vem do consentimento dos governados, e que as pessoas têm o direito de resistir a governos que abusam de seu poder. A proibição de María Corina Machado de concorrer às eleições e a repressão violenta que enfrentou demonstram um governo que não respeita esses direitos, contrariando as ideias que formam a base das democracias ocidentais modernas.
Aristóteles acreditava em um governo onde a virtude é valorizada e a justiça é central. Ele propunha a ideia de uma “política justa” onde os cidadãos participam ativamente e as decisões são tomadas para o bem da comunidade. A perseguição e violência contra Machado mostram um governo que busca oprimir e marginalizar, em vez de promover a participação cidadã e a justiça.
Montesquieu, por sua vez, defendia a separação de poderes como uma forma de evitar a tirania. No caso da Venezuela, a concentração de poder no governo de Maduro e o controle sobre a Assembleia Nacional evidenciam uma erosão dos princípios de Montesquieu, onde o poder é abusado para manter a hegemonia política e silenciar a oposição.
Platão, em sua obra “A República”, fala sobre a importância de um governo que busque o bem maior. A Venezuela, sob o regime de Maduro, é um exemplo de um governo que desvia desse caminho, concentrando-se na manutenção do poder e no silenciamento dos dissidentes.
O caso de María Corina Machado ressalta a necessidade de defender valores democráticos, a participação cidadã e a liberdade de expressão. A repressão contra ela e a oposição venezuelana serve como um alerta sobre o que acontece quando regimes autoritários têm o poder de silenciar a dissidência. Para defender a liberdade e a democracia, é essencial que a sociedade civil, instituições internacionais e outros atores trabalhem juntos para pressionar regimes autoritários e proteger os direitos e liberdades dos cidadãos.
*As opiniões do autor não representam a posição do Damas de Ferro enquanto instituição.
Referências
Asociación Civil Súmate :::: Venezuela :::: (sumate.org)
Yale University President Announces 2009 Yale World Fellows | YaleNews
Parlamentares relatam briga na Assembleia Nacional venezuelana | CNN