Mais um mês chegou ao fim.
Vamos relembrar os principais acontecimentos de Março?
No cenário internacional os seguintes acontecimentos merecem destaque:
A guerra que se iniciou no final de fevereiro, infelizmente, se estende até os dias atuais. Há mais de um mês o conflito Rússia vs. Ucrânia, que chocou o mundo inteiro, teve início – com ofensivas russas de tentar invadir e dominar o território ucraniano -, neste processo estima-se que ao menos ¼ da população ucraniana fugiu do país, o que representa aproximadamente 18 milhões de pessoas. Fora isso, milhares de vidas foram perdidas, de ambos os lados, desde o início do embate. Atualmente, os países buscam negociar um cessar-fogo, a Ucrânia inclusive apresentou planos para se tornar um Estado neutro em troca de garantias de segurança nas negociações realizadas na Turquia na última terça-feira (29/03).
Outra tragédia marcou o cenário internacional, a queda de um Boeing da China Eastern Airlines com 132 pessoas a bordo, foi o pior acidente aéreo da China em 12 anos. O incêndio provocado pôde ser visto no espaço e não houve sobreviventes.
Retornando ao Brasil, tivemos importantes mudanças legislativas.
A fim de ajudar os brasileiros a abastecerem seus carros, o Senado aprovou dois projetos de leis importantes. O primeiro prevê a criação de um fundo para estabilizar os preços da gasolina, do diesel e do gás no Brasil e o segundo, por sua vez, cria uma nova regra de cálculo do ICMS nos combustíveis, cobrando o imposto apenas uma vez ao longo da produção. Ressalta-se que ambos ainda precisam passar pela Câmara dos Deputados.
Outrossim, começou a tramitar no Congresso Nacional a proposta de um Código do Pagador de Impostos, que funcionaria como um Código de Defesa do Consumidor, só que para impostos. No texto do projeto de lei o que se busca é dar mais noção sobre o tema para os cidadãos para que se possa conter os abusos de autoridade da Receita Federal.
A política no mês de Março foi marcada pela saída de mais um Ministro da Educação do governo. Novamente, o Ministério da Educação sofreu uma troca, sendo a quarta desde o início do mandato, desta vez a mudança se deu em razão do áudio vazado do até então Ministro Milton Ribeiro, que afirmou que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verbas foram negociados por dois pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, atendendo a uma demanda de Bolsonaro.
No judiciário, vale relembrar a decisão do STF que validou a majoração do Fundão Eleitoral, com o placar de 9 votos favoráveis e 2 contrários, agora os políticos contam com o orçamento de R$ 4,96 bilhões para realizarem campanhas eleitorais. Sendo que apenas André Mendonça, o relator do processo, e Ricardo Lewandowski votaram pela redução do montante.
Ademais, atendendo a pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do Telegram em todo o Brasil. O motivo dessa suspensão foi o descumprimento, por parte da plataforma, de ordens judiciais que solicitaram informações cadastrais e o não bloqueio do repasse de recursos a alguns perfis solicitados.
A polêmica do mês ficou por conta do deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), conhecido como Mamãe Falei, que teve áudios sexistas expostos. O deputado tinha viajado para a Ucrânia, durante a invasão do país pelas forças russas, a fim de oferecer ajuda humanitária, porém o que ficou marcado nesta viagem foram os áudios enviados para amigos no Brasil, onde diz que as refugiadas são “fáceis” pelo fato de serem “pobres”. Do Val recebeu críticas e represálias de todos os espectro políticos, o que fez com que o mesmo tirasse seu nome da candidatura para o governo do estado de São Paulo.
Na área econômica vale destacar o recorde de investimento estrangeiro registrado pela B3, o saldo de capital externo chegou a R$ 71,063 bilhões, superando o número de todo o ano de 2021. Isto se deve ao fato do mercado brasileiro ser fortemente ligado às commodities.
Para os microempreendedores individuais teve uma boa notícia, o governo criou uma nova linha para empréstimos, em parceria com o Sebrae e operado pela Caixa, com o objetivo de beneficiar, nos primeiros 12 meses, 4,5 milhões de empreendedores – sendo que os valores estarão disponíveis para pessoas físicas e MEIs, com limites de R$ 1 mil e R$ 3 mil, respectivamente.
E vamos finalizar este InfoDamas falando sobre o cenário da saúde, o Ministério da Saúde estuda rebaixar o status da COVID no Brasil, em razão da diminuição dos casos da doença e suas variantes, de pandemia para endemia. A média móvel de casos atingiu o menor patamar desde 7 de janeiro, a perspectiva é tão boa que 17 unidades federativas já flexibilizaram o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados.
Com isso finalizamos o InfoDamas de Março.