Nos dias atuais, o Brasil convive com uma democracia sólida e temos a carta magna de 1988 que protege as liberdades individuais do cidadão. No entanto, você já parou para pensar que nem sempre foi desse jeito? O preço da liberdade custou caro.
Após 21 anos de ditadura militar (1964-1985), o Brasil passou por um processo de abertura política e reintegração das instituições democráticas.
Esse processo é chamado de redemocratização. Nesse post, iremos discorrer sobre isso. Ao longo desse artigo, explicaremos brevemente o contexto e os avanços políticos da época. Continue conosco até o final!
O que foi a redemocratização do Brasil?
A redemocratização no Brasil ocorreu em 1985 e marcou o restabelecimento da democracia no cenário da Ditadura cívico-militar. Essa transição durou uma década, de 1974-1985, e foi conduzida pelos militares no poder e apresentou altos e baixos.
A partir de 1974, o regime militar começou a mostrar sinais de enfraquecimento, devido a disputas internas que duraram até o final do regime, dividido por dois lados sobre a visão sobre a duração do regime.
De um lado, grupos políticos de direita almejavam que a transição dos militares no poder fosse passageira até que a ordem fosse restaurada. No entanto, logo no começo do regime, os chamados “linha dura” dos militares assumiram e ascenderam ao poder em 1968.
Essa ala visava eliminar qualquer oposição e restringir as liberdades civis, além de não pretender devolver o poder para os civis. Nesse cenário, o que aconteceu já sabemos, como a autorização do AI-5 e o endurecimento do regime.
Já a outra ala militar era composta por uma linha moderada, representada no governo de Ernesto Geisel, o penúltimo presidente militar.
Essa situação de deterioração ocorreu pela ação do próprio governo, que encontrou nas eleições legislativas de 1974 a perda de legitimidade do regime. Isso pelo resultado das eleições que foi oportuno ao MDB, o único partido político autorizado pelo regime militar.
Acima de tudo, no mesmo período, aconteceu a rearticulação dos movimentos sociais. Com efeito, o governo pôde negociar e ter controle sobre a transição, negociando algumas condições em concessão à abertura do regime.
Um exemplo foi a decisão de anistiar violações aos Direitos Humanos, como a tortura e perseguição, cometidas durante a ditadura. Dessa maneira, ao controlar a transição, eles garantiam que se integrassem no novo regime e, com isso, se mantivessem no poder.
Nesse contexto, o Brasil observou firmar a chamada transição negociada, caracterizada pelo controle do processo acordado pelo governo militar através de graduais mudanças das leis políticas.
Cabe ressaltar que uma transição negociada remonta a afirmar que a redemocratização brasileira ocorreu por meio de um acordo firmado entre os moderados da oposição do regime: a abertura política foi atingida mediante a troca de interesses militares não abatidos.
Anistia e Transição
O governo do General João Batista Figueiredo iniciou a anistia aos acusados por crimes políticos, marcando o início da redemocratização. Conforme o primeiro artigo dessa lei:
“é concedida a anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes.”
A lei destaca crimes conexos aqueles que se referem a crimes políticos ou que são cometidos por motivações políticas. No entanto, o benefício exclui aqueles que praticaram terrorismo.
Assim, a lei perdoou crimes políticos cometidos durante a ditadura militar e autorizou o regresso de exilados ao Brasil, abrindo portas para a redemocratização no país.
Entretanto, se por um lado a Anistia permitiu que os exilados voltassem do exílio, por outro lado, ela resguardou instituições e agentes militares pelos crimes cometidos durante a ditadura.
Eleições Diretas
Já em 1982, a partir do processo de abertura lenta, gradual e segura, culminou em eleições estaduais diretas. O movimento das “Diretas Já” apoiou a emenda Dante de Oliveira, que mudaria as regras políticas, tornando as eleições presidenciais diretas em 1985.
Porém, o Congresso não aprovou a emenda, e a última eleição do regime foi feita pelo voto indireto. Tancredo Neves, eleito presidente, veio a falecer pouco tempo antes de assumir, e seu vice, José Sarney, tomou posse após a morte de Tancredo.
Nova Constituição
A Assembleia Nacional Constituinte de 1988 promulgou uma nova Constituição, consolidando a democracia no Brasil. A nova constituição devolveu os direitos individuais, as liberdades democráticas e as eleições passaram a ser feitas de forma direta.
Conclusão
Essa breve história da nossa redemocratização tem o intuito de advertir para a importância de exercer sua cidadania, por meio do voto, e o engajamento nos movimentos sociais e políticos que buscam uma sociedade mais livre para todos.
Nesse período de campanha de prefeitos e vereadores de 2024, é importante exigirmos que os eleitos sejam transparentes no cumprimento da legislação e fiscalizem a administração pública.
Você, como cidadão, tem o poder de eleger os representantes do executivo e legislativo que regerão sua cidade pelos próximos 4 anos. Seja crítico, não é porque a pessoa é da sua família ou o candidato da sua empresa que ele é a melhor opção para gerir sua cidade.
O preço do seu voto influenciará sua vida e ensinará as futuras gerações a como lidar com a política. Tais representantes devem ser exigidos a promover o desenvolvimento da cidade e o respeito ao dinheiro do pagador de impostos.
*As opiniões do autor não representam a posição do Damas de Ferro enquanto instituição.
Referências
Redemocratização do Brasil: aprenda a história política do país!
Redemocratização do Brasil: democracia após Vargas e ditadura militar
Redemocratização do Brasil: de 1945 e de 1985 – Brasil Escola.