A quem os empresários servem? Quem é que dita as ordens finais que o patrão obedece? Ora, se ele é o chefe, é ele quem manda, é ele quem decide tudo, correto? Mas o que acontece caso “o chefe” decida cobrar dez vezes mais pelos produtos ou serviços que sua empresa fornece? O que acontece caso ele decida produzir milhões de unidades de, por exemplo, um doce sabor peixe com chocolate? A alcunha que vemos alguns empresários assumirem, como “rei do chocolate” ou “rainha do vestuário”, não poderia estar mais equivocada, porque um empresário nunca rege, ele serve. Se é ele quem decide os rumos de sua empresa, não há nenhum impedimento para a produção em massa dos doces de peixe com chocolate, porém, como é de se esperar, com esta decisão o “rei do chocolate” perderia todos os clientes e provavelmente iria à falência (nada contra os leitores que apreciam um bom doce sabor peixe com chocolate). Quem dita as ordens para o chamado mercado é ninguém menos que o consumidor, é ele quem dita o que deve ou não ser produzido e a que preço, e é ele quem decide, por meio do seu dinheiro, do fruto do seu trabalho, qual produto ou serviço irá consumir. Não existe nada tão democrático, no sentido de escolha e poder do povo, quanto o mercado! Ninguém impõe nada a ninguém, ninguém pode coagir outro indivíduo a algo que ele não queira, e, por mais que nós, consumidores, possamos fazer escolhas erradas com as informações que possuímos em um determinado momento, elas foram feitas por nós e não por um terceiro que impôs a sua vontade, ou o que supôs ser melhor, para outras pessoas.
Isso, é claro, tratando-se de um mercado verdadeiramente livre.
Segundo Ludwig Von Mises, ao instituir medidas protecionistas, “o governo procura isolar o mercado interno do mercado mundial. Introduz tarifas que elevam o preço interno da mercadoria acima do preço em que é cotada no mercado mundial, o que possibilita aos produtores nacionais a formação de carteis. Logo em seguida, o mesmo governo investe contra os carteis, declarando: “Nestas condições, impõe-se uma legislação anti cartel””. Como em muitos casos, o governo cria um problema que antes não existia e depois impõe mais intervencionismo para tentar resolvê-lo, entrando em um ciclo sem fim de aumento de burocracias, e nunca admitindo o real causador dos problemas: o próprio governo. O protecionismo econômico cria uma teórica “proteção” contra adversários externos, o que nada mais é do que uma proteção para os empresários amigos do político da vez que está no poder, e às custas, sempre, dos mais pobres. Imagine o seguinte cenário: Fernando vai ao mercado comprar um pacote de macarrão e encontra 3 opções: La Pasta, uma marca italiana que custa R$6,00, a Massa do Povo, uma marca brasileira por R$5,00, e a Melhor Massa do Mundo, outra massa brasileira que custa R$10,00. Ele opta pela massa italiana, que julga, com as poucas informações que possui no momento, ter o melhor custo-benefício. O dono da Massa do Povo, Luiz, tentou aumentar o valor do seu produto, mas, por fornecer um produto de qualidade inferior, viu suas vendas despencarem. “Muito injusto”, Luiz pensa, “não consigo competir com a qualidade da Melhor Massa do Mundo, nem subir meus preços, pois a concorrência da marca italiana é desleal!”. Luiz teria então algumas estratégias a considerar: melhorar a qualidade do seu produto, tentar baratear o custo de sua produção para atingir um público maior, ou ainda diminuir suas margens de lucro. Porém ele conhece alguém no governo e tem uma ideia melhor! Com um discurso comovente em que alega que “os estrangeiros estão roubando o pobre produtor local, a concorrência é desleal, a indústria brasileira precisa de ajuda para crescer”, entre outras bobagens, Luiz consegue a comoção do povo e é aprovada uma lei protecionista para elevar os impostos sobre o macarrão importado. Agora Fernando, nosso consumidor hipotético, volta ao mercado e encontra a marca italiana, La Pasta, com o preço de R$14,00. Como julga ser um valor elevado para um pacote de macarrão, ele se contenta em comprar uma marca mais barata, a Massa do Povo, que agora custa R$7,00. Mas após provar a massa, Fernando julga que não vale a pena, passa a comer menos macarrão, e a sempre comprar a Melhor Massa do Mundo, por R$10,00. “Que absurdo!”, pensa Luiz “por que a Melhor Massa do Mundo é tão melhor que a minha? Deve usar ingredientes melhores, talvez importe algum desses ingredientes, talvez os consiga por preços menores”. Luiz volta a conversar com seu amigo político e, após outro discurso muito emocionante sobre “empresários gananciosos que querem quebrar os pequenos e só pensam em lucros elevados”, e mais algumas baboseiras, consegue a aprovação de outra lei protecionista. Fernando então volta ao mercado e em vez de três opções de macarrão, em vez de ser livre para escolher, ele só encontra uma: a Massa do Povo, um macarrão ruim, com o valor de R$11,00.
Quem o protecionismo econômico protegeu?
Não bastasse o efeito de diminuição da concorrência e elevação dos preços que o protecionismo gera, existe ainda outro efeito tão ou mais prejudicial para a economia, isto é, para as pessoas, de determinado país: o desvio do capital. Aqui deixo a explicação novamente para Mises: “Uma única coisa falta para tornar os países em desenvolvimento tão prósperos quanto os Estados Unidos: capital…as tarifas e controles do câmbio exterior são exatamente meios de impedir a importação de capital e a industrialização do país. A única maneira de fomentar a industrialização é dispor de mais capital…Por si mesmo, o protecionismo não acrescenta coisa alguma ao capital de um país. Para implantar uma nova fábrica, precisa-se de capital. Para modernizar uma já existente, precisa-se de capital, não de tarifas.”. Com mais burocracia, mais impostos, mais insegurança jurídica, mais intervencionismo, ou seja, com menos liberdade econômica e menos capitalismo, menos investimento um país recebe. E sem capital nenhum país se desenvolve, o protecionismo econômico produz o efeito contrário que seus defensores alegam ter: ele breca o desenvolvimento de um país e o mantém na eterna pobreza, como é, infelizmente, o caso do Brasil.
A concorrência é o melhor incentivo para qualquer mercado desenvolver-se, a concorrência coloca os fabricantes, empresários, comerciantes e todos os agentes do mercado em uma posição em que, para prosperar, precisam necessariamente desenvolver inovações para elevar a qualidade de seus produtos ou serviços e/ou diminuir seus preços (idealmente uma combinação dos dois fatores). Não é o chefe, o empresário ganancioso, ou o capitalista malvadão que só pensa em lucros quem define quais produtos e a que preços serão consumidos, mas sim o consumidor, que é soberano nessa escolha.
Toda vez que se deparar com uma notícia sobre protecionismo, geralmente maquiada de um discurso emocionante, pergunte-se: “a quem isto interessa?”. Devo lembrar quem pedia a regulamentação dos motoristas de uber? Não a Uber em si, não os motoristas de uber, não os acionistas do uber, mas sim os motoristas de táxis. E não preciso explicar que o pedido não foi feito com base na benevolência de seus corações, e sim para proteger o próprio negócio contra o que julgaram uma ameaça externa.
Protecionismo econômico baseia-se em um argumento vitimista e de inferioridade e somente a concorrência, de fato, protege o consumidor. Toda vez que sobem-se barreiras que dificultam a concorrência em qualquer setor, o beneficiado é algum empresário rico, amigo do governo, e só há um prejudicado de fato: o povo, o consumidor.
*As opiniões do autor não representam a posição do Damas de Ferro enquanto instituição.