Em defesa do ordoliberalismo à brasileira

Em defesa do Ordoliberalismo à brasileira

O surgimento na Alemanha

O pensamento Ordoliberal ou também conhecido como Economia Social de Mercado (ESM), foi um modelo econômico, político e social implementado na Alemanha e na Europa no Pós-Segunda Guerra Mundial, que colocou a Alemanha na quarta colocação das maiores economias do planeta na década de 1980, além de realizar de maneira efetiva a integração regional da Europa.

Pensado por economistas e sociólogos, como Wilhelm Röpke, Walter Eucken, Alfred Müller-Armack, Franz Böhm, Alexander Rüstow, entre outros, estes começaram a discutir o futuro da Alemanha e da Europa, na Universidade de Friburgo, na Alemanha, pouco antes da queda do Nacional-Socialismo e do fim da Segunda Guerra Mundial. Alguns destes foram até exilados da Alemanha, como é o caso de Walter Eucken, que acabou indo para a Turquia, uma vez que era um grande opositor de Hitler.

Ordoliberalismo não é apenas economia

O pensamento Ordoliberal não é só um pensamento econômico, mas também é um pensamento político e social, visto que ele inspirou uma doutrina política para o partido União Democrata Cristã (CDU) e também pensou a Europa através da integração regional, que futuramente viria a se chamar “União Europeia”. A palavra “Ordo” vem de ordem e somado ao “Liberalismo” quer dizer “Liberalismo Ordenado”. Certa vez, o grande pai do Ordoliberalismo prático, Ludwig Erhard, ex-ministro da economia e ex-chanceler federal, disse que: “A liberdade sem a ordem tende à implosão”. 

Erhard está coberto de razão, em todos os sentidos, pois no sentido econômico, se não houver ordem, a liberdade econômica tende a se esfacelar com monopólios, oligopólios e cartéis. No sentido de sociedade, se não houver freios, a liberdade sem ordem pode colocar em risco a existência de um povo, os costumes e tradições de uma nação. Portanto, aquela frase que já é clichê, mas sempre é bom repetir: “Liberdade com responsabilidade” cabe dentro do Ordoliberalismo.

Essa “Liberdade com responsabilidade” é o que norteia os princípios dessa doutrina política, econômica e social. Inspirada no pensamento Social-Cristão, o Ordoliberalismo visa uma sociedade com mais solidarismo, justiça social e subsidiariedade. Somado a essa visão social e humanística, vem o liberalismo econômico e político, com a liberdade econômica (mercado e monetária), a democracia, o Estado de Direito e a liberdade de escolha dos indivíduos (desde que essa escolha não afete a vida do próximo).

Ordoliberalismo x Liberalismo Clássico

O economista e cientista político argentino, Marcelo Resico também mostra que a relação do Ordoliberalismo não é com o Liberalismo Clássico, que tem uma visão individualista e muitas vezes egoísta e extremamente racionalista. A relação que existe é com o Liberalismo Conservador, filosofia política britânica do século XIX, que mescla os valores do liberalismo político com uma visão mais cética e cuidadosa para a sociedade.

O Ordoliberalismo ou a Ordopolítica, também assim alcunhada por Walter Eucken, é uma terceira via entre o Capitalismo Liberal Laissez-Faire, o Capitalismo Keynesiano (em todas as suas versões), o Capitalismo Nacional-Desenvolvimentista e o Socialismo Marxiano, uma vez que ela mescla a liberdade econômica com uma visão humanística e social. Como já dizia Erhard: “O consumidor e o indivíduo devem estar acima de tudo, e não o contrário”. Há sim uma semelhança entre a ESM e o Social-Liberalismo, porém o segundo possui uma visão positiva do Estado, enquanto a ESM possui uma visão negativa. No seu livro “A Human Economy”, Röpke afirma que o Estado deve ser apenas um “mediador” para que as leis sejam cumpridas e o funcionamento do mercado esteja em ordem.  Além disso, outro ponto que diferencia é a importância das instituições para a ESM. Instituições democráticas sólidas, um governo firme, moderado e capaz de unir o país, consegue estabilizar a nação, amenizar as crises e trazer, novamente, o crescimento econômico.

O Ordoliberalismo, portanto, é uma doutrina política que mescla o Liberalismo Econômico, o Liberalismo Conservador, o Pensamento Social-Cristão e que renovou a Democracia Cristã na Alemanha. Ademais, os intelectuais de Friburgo também pensaram a Europa. Antes mesmo do término da Guerra, já havia um planejamento para a unificação das comunidades e tratados entre os países europeus, a fim de criar um Mercado Comum Europeu e uma Comunidade Europeia que reforçasse os valores democráticos, o Estado de Direito e a liberdade de mercado. Na constituição da República Federal da Alemanha, de 1949, já estava prevista a criação de uma Comunidade Europeia de Nações.

Ordoliberalismo no Brasil

Mas como isso poderia ser implementado no Brasil? Cada país possui a sua particularidade. Um exemplo disso é a política trabalhista. Na Alemanha, a política trabalhista é mais aberta à sindicalização, entretanto isso não daria certo no Brasil, visto que temos mais de 10 mil sindicatos, além de inúmeras greves recorrentes. O segredo é a inspiração no modelo Ordoliberal, mas também a busca por outros modelos em situações específicas, como a legislação trabalhista, tributária e o modelo previdenciário.

O Brasil tem uma enorme demanda, porém sua produtividade está estagnada. Erhard já dizia em seu livro “Prosperity Through Competition”: “A prosperidade só vem pela competição”. A competição, por sua vez, só vem com a liberdade econômica, e esta liberdade só vem com ordem, como o próprio Erhard disse anteriormente. Portanto, o caminho para o Brasil sair da pobreza é o caminho da competitividade, da liberdade com ordem, para assim produzirmos e gerarmos mais capital, mais riqueza e mais produtividade.


*As opiniões do autor não representam o Damas de Ferro enquanto instituição

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