Venezuela: as eleições presidenciais de 2024 e sua repercussão dentro e fora do país. 

Venezuela: as eleições presidenciais de 2024 e sua repercussão dentro e fora do país.

Nada assusta mais um ditador do que o som das marchas de um povo que decidiu não viver mais sob tamanha opressão. Quando milhões de pessoas caminham decididamente pelas ruas da cidade, ainda que seus passos não sejam suficientes para causar um abalo sísmico, as bases da ditadura se abalam, racham, tremem. 

No desespero, a única forma que um déspota encontra para demonstrar força e poder é o uso da violência, em casos como o da Venezuela, as instituições – aparelhadas com aliados de Maduro – também servem como instrumentos da injustiça, usando tudo o que têm ao seu dispor para cumprir a vontade do líder. 

Depois de declarar-se vencedor das eleições presidenciais, os países que aceitaram tamanha farsa como se verdade fosse são uma indicação do tipo de governo que existe na Venezuela. Maduro foi reconhecido como presidente-eleito pela Bolívia, Honduras, Cuba, China, Nicarágua, Irã, pelo presidente Russo, Vladimir Putin, e pelo Emir do Catar. 

Nos países que realmente tem apreço e respeito pela liberdade e pelos valores democráticos, quer seus governos sejam de direita, quer sejam de esquerda, as respostas têm sido no mesmo sentido, ainda que não com as mesmas palavras. 

O Presidente do Chile, Gabriel Boric, afirmou em sua conta no X: 

O regime de Maduro deve entender que esses resultados são difíceis de acreditar. A comunidade internacional e sobretudo o povo venezuelano, incluindo os milhões de venezuelanos no exílio, exigimos total transparência das atas do processo, e que observadores internacionais não comprometidos com o governo atestem a veracidade dos resultados. 1

Outros, como Javier Milei, foram mais firmes em suas declarações: 

Os dados anunciam uma vitória esmagadora da oposição, e o mundo está esperando que (o atual governo) reconheça a derrota depois de anos de socialismo, miséria, decadência e morte. 2

A posição Brasileira a respeito das Eleições na Venezuela.

O Presidente Lula enviou seu assessor para assuntos internacionais, Celso Amorim, quem acompanhou as eleições, neste ponto é importante mencionar que o ex-presidente argentino, Alberto Fernandes, quem também seria um observador das eleições, foi desconvidado por Maduro, além disso, antes do grande dia, as fronteiras do país foram fechadas

A oposição, que não teve acesso a todas as atas de votação, publicou em seu site aquelas que conseguiu obter, segundo a líder María Corina Machado: “Temos 73,20% das atas e com esse resultado nosso presidente eleito é Edmundo González Urrutia”.3

Apesar de tudo isso, e das diversas outras ocorrências – cuja lista é demasiadamente grande para citar em um texto só – a fala do presidente é: “não há nada de grave, de anormal”4 e que a imprensa trata a vitória de Maduro como “a 3ª Guerra Mundial”. 

O Partido dos Trabalhadores, ao qual o presidente é filiado, soltou nota em seu site oficial apoiando Maduro

O PT saúda o povo venezuelano pelo processo eleitoral ocorrido no domingo, dia 28 de julho de 2024, em uma jornada pacífica, democrática e soberana.

Enquanto isso, Marina Silva afirma que a Venezuela não é uma democracia e até mesmo o líder do governo, o recém-filiado ao PT, Senador Randolfe Rodrigues afirmou: 

Uma eleição em que os resultados não são passíveis de certificação e onde observadores internacionais foram vetados é uma eleição sem idoneidade. 5

Parece que boa parte do PT, incluindo o presidente, são incapazes de admitir o que uma investigação de direitos humanos da ONU concluiu em 2021: 

  • A resposta do sistema do país a crimes governamentais tem preocupado a Missão, que através de entrevistas e análise de documentos oficiais revelam frequente interferência do governo nos processos, ausência de apoio às vítimas e réus, e violações do devido processo legal como um todo.
  • 183 detenções de opositores do governo foram analisadas entre 2014 e agosto de 2021 e revelam irregularidades “que burlam todas as fases do processo penal”.
  • As violações do devido processo legal colaboram com as medidas de repressão e violações dos direitos humanos no país. Destas, muitas podem ser considerados crimes contra a humanidade, como assassinatos arbitrários e tortura sistemática.6

A posição de Lula não surpreende, já que o próprio presidente afirmou, em Maio de 2023, que a Venezuela seria “vítima de uma narrativa de antidemocracia e autoritarismo”

A posição do presidente quanto às eleições foge à regra até mesmo entre colegas da esquerda na América Latina, além de colocar nosso país ao lado de uma ditadura que, claramente, fraudou as eleições pois jamais conseguiria se eleger democraticamente, em um sistema justo e com a devida transparência. 

Conclusão 

A situação da Venezuela é tão complexa que gerou um êxodo de proporções históricas, mais de 7,7 milhões de venezuelanos deixaram o país

Após as eleições, o povo foi às ruas em protesto e há informações de mortes e detenções. Para o ditador e seus seguidores, os protestos pacíficos são atos atentatórios contra a estabilidade do país. 

Maduro responde como sabe: contra protestos, violência. Segundo a ONG Foro Penal, em balanço atualizado no dia 30 de Julho às 10:00 horas da manhã: 

Figura 1 – Disponível em: https://foropenal.com/

Contra os países que disseram o óbvio e se colocaram a favor da democracia: o ditador venezuelano expulsou os seus embaixadores do país. Sendo assim, a partir de agora, Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai não têm uma embaixada na Venezuela. 

Vale lembrar que: Reino Unido, Alemanha, Espanha, Itália, Colômbia, Guatemala e Portugal também contestaram os resultados das eleições.7 Além disso, Estados Unidos, Uruguai, Costa Rica, Peru, Equador e Panamá reconheceram Edmundo González como vencedor das eleições. Grande é o coro daqueles que não são coniventes com as fraudes chavistas. 

É inaceitável que as atrocidades deste governo e de seus aliados se perpetuem e continuem a oprimir ainda mais ao povo venezuelano. Graças a Nicolás Maduro e seus apoiadores a Venezuela não é uma democracia, mas uma ditadura comandada  déspota sem qualquer apreço pelos valores da liberdade, do respeito ao indivíduo e seu inalienável direito a expressar-se e fazer as escolhas que julgar serem melhores para a sua vida. 

Na Venezuela a lei não serve para punir os que a desrespeitam e proteger a democracia, mas para perseguir os que não se curvam diante dos devaneios, mentiras e absurdos de um déspota que, junto ao seu antecessor, afundaram um belíssimo país, submetendo a população a inúmeras dificuldades e causando um enorme êxodo. 

Maduro é sustentado por aqueles que têm tanta estima pela democracia e pela liberdade quanto ele, ou seja, nenhuma. Contudo, eis a sina de todos os ditadores: nada dura para sempre, nenhum povo suportará a opressão eternamente sem que se rebele e busque seu direito mais fundamental: a liberdade. Pode demorar, pode ser difícil, mas acontecerá! 

Aos venezuelanos, gostaria de dizer que lamento profundamente a terrível situação que vocês enfrentam, afinal, mesmo os que estão fora do país têm que lidar com o fato de que amigos e familiares ainda vivem ali. Que a chama da liberdade nunca se apague em seus corações e os valores democráticos permaneçam inabaláveis dentro de cada um de vocês. 


Suellen Marjorry

*As opiniões do autor não representam a posição do Damas de Ferro enquanto instituição.


Notas de Rodapé

  1. Versão original, completa, em espanhol, disponível em: https://x.com/GabrielBoric/status/1818117618106335689 
    ↩︎
  2. Disponível em: https://exame.com/mundo/milei-diz-que-argentina-nao-reconhecera-outra-fraude-na-venezuela/ ↩︎
  3. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/atas-das-eleicoes-presidenciais-da-venezuela-surgem-online-em-sites-da-oposicao/ 
    ↩︎
  4. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/nada-de-anormal-diz-lula-sobre-processo-eleitoral-na-venezuela/ 
    ↩︎
  5. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/lider-do-governo-lula-diverge-do-pt-e-diz-que-eleicao-na-venezuela-foi-sem-idoneidade,aec5948665de74331e92c34923911ab2v2r2ncfq.html?utm_source=clipboard
    ↩︎
  6. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/144875-justi%C3%A7a-venezuelana-auxilia-na-repress%C3%A3o-revela-investiga%C3%A7%C3%A3o-de-direitos-humanos-da-onu 
    ↩︎
  7. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2024/07/29/governo-maduro-expulsa-embaixadores-e-diplomatas-de-7-paises-que-contestaram-resultado-das-eleicoes.ghtml 
    ↩︎

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