O mês da folia – sem tantas folias esse ano – chegou ao fim.
Vamos relembrar os principais acontecimentos de fevereiro?
No cenário internacional os seguintes acontecimentos merecem destaque:
No dia 24 de fevereiro a Rússia invadiu o território da Ucrânia oficialmente, com isso um novo capítulo da história mundial passou a ser escrito, que já é protagonizado por explosões e derramamento de sangue. O ditador Putin alegou que o ataque à nação vizinha é uma resposta ao pedido de ajuda enviado por líderes separatistas da Ucrânia. Além disso, alegou que a região ucraniana é comandada por neonazistas. Vale dizer que o atual presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, é judeu e tem se mostrado um símbolo de liderança no meio desta terrível guerra. O embate entre Rússia e Ucrânia, infelizmente, já dura mais de 7 dias com foco principal na capital, Kiev. Segundo o Ministério da Defesa ucraniano, até o dia 28/02, foi registrado a morte de 352 civis – incluindo 14 crianças – e mais de 1.684 pessoas ficaram feridas.
Outra notícia internacional relevante diz respeito às manifestações dos caminhoneiros no Canadá. Os autointitulados “Comboio da Liberdade” protestam contra a exigência da vacina para o cruzamento da fronteira com os EUA. Os protestantes chegaram a fechar a Ambassador Bridge obrigando a Ford e a Toyota a interromperem parte da produção, pois cerca de US $300 milhões em mercadorias da indústria automobilística ficaram impedidas de cruzar a ponte. As manifestações duraram mais de 20 dias, provocando o estado de emergência emitido pelas autoridades do país. Com a medida, o governo anunciou o congelamento de contas bancárias de pessoas ligadas aos protestos. Por fim, a história encerrou quando a polícia interferiu – prendendo 191 manifestantes – e, assim, encerrando o bloqueio dos caminhoneiros.
Retornando ao Brasil, tivemos importantes mudanças legislativas.
A Câmara aprovou um projeto de lei de 2002 que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil. A proposta em questão coloca o Ministério da Agricultura como o único responsável pelas decisões relacionadas ao registro de agrotóxicos, restando à Anvisa e ao Ibama o papel de analisar os possíveis riscos dos produtos. O projeto agora será analisado pelo Senado, que deverá dar a decisão final de aprovação ou não.
Outra movimentação importante no legislativo foi a aprovação do texto-base da regulamentação das criptomoedas no Brasil. O projeto de lei, resumidamente, busca atualizar as leis que regem o sistema financeiro; a adequação visa que as operações que envolvem os ativos virtuais possam integrar este ecossistema.
Fevereiro trouxe boas novas para a ‘vida criminal’ de Bolsonaro.
A polícia Federal conclui que o presidente não cometeu o crime de prevaricação, uma vez que não existia o dever legal de informar eventuais irregularidades [da compra da vacina covaxin], ou seja, a suposta omissão de Bolsonaro caracteriza mais uma falta de dever cívico do que um desvio funcional ou crime. Além disso, o Tribunal de Haia também rejeitou as denúncias contra o presidente do Brasil por entender que não fazem parte da sua jurisdição.
No judiciário, vale relembrar a decisão do STF que anulou uma condenação trabalhista de R$ 47 bilhões contra a Petrobras, que envolvia mais de 7 mil ações individuais e outras 47 ações coletivas.
Ademais, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade a união do PSL e do Democratas, concretizando o partido União Brasil. O TSE também formalizou parceria com as maiores redes sociais – Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai – para combater as fakes news durante o período eleitoral.
Como pode-se notar os magistrados brasileiros trabalharam bastante no mês de fevereiro, o que fez com que o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB) se reunisse com o ministro Luiz Fux, do STF, para negociar um reajuste na remuneração dos membros do Poder Judiciário. A proposta planeja aumentar o teto de R$ 39,3 mil para R$ 54,8 mil. Insta salientar que a remuneração média de um juiz no Brasil é de R$ 33 mil, mas alguns chegam a receber até R$ 400 mil por mês pelas bonificações. Apenas em 2020, as despesas totais do judiciário chegaram ao montante de R$ 100,06 bilhões.
Foi notícia este mês também o desligamento do Monark, um dos host do Flow podcast, dos Estúdios Flow, empresa que ele próprio fundou. O que levou a essa medida drástica foi a declaração polêmica de Monark defendendo a formalização de um partido nazista, o host afirmou que nazistas deveriam ter o direito de serem antijudeus. O impacto negativo desta declaração foi tão grande que além de ser demitido de sua empresa, o YouTube também suspendeu a monetização do canal particular de Monark.
Na área econômica vale destacar a queda na taxa de desemprego, segundo IBGE, para 11,6% no trimestre encerrado em novembro. Ademais, o Brasil criou 2,7 milhões de novos postos no acumulado do ano, esse número representa o maior saldo positivo desde 2010.
Outro boa notícia para o liberal esse mês foi a aprovação do Tribunal de Contas da União para o processo de privatização da Eletrobras, colaborando com o plano do governo para que até maio esteja tudo concluído. A próxima etapa deve acontecer durante o mês de março, esta consiste no estudo por parte dos ministro do modelo de venda proposto – a ideia em pauta é que a Eletrobras se torne uma “corporation”, que consiste em uma empresa privada sem controlador definido.
E vamos finalizar este InfoDamas falando sobre o cenário da saúde. Os novos casos da COVID-19 tiveram uma subida durante a primeira quinzena, bem como o número de óbitos, no entanto, na segunda quinzena do mês observou-se uma tendência de queda. A perspectiva é de que o ”boom” de casos da Ômicron esteja passando. Porém, sempre é válido o aviso de manter cuidados com sua higienização, principalmente, em lugares lotados.
Com isso finalizamos o InfoDamas de Fevereiro. E como no Brasil o ano só começa depois do carnaval, desejo aqui um feliz ano novo a todos!